Publicada em 29/07/2022 às 13h54
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou na sexta-feira (22/7), correição ordinária na 21ª Vara do Trabalho do Recife. Além do corregedor, da secretária da unidade, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz do trabalho titular, André Luiz Machado, a magistrada substituta, Carolina de Oliveira Pedrosa, o diretor de Secretaria, Genival dos Santos Pereira Júnior, e demais servidores da VT.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados da unidade, enfatizando que restou observado pela Corregedoria um avanço nos atos de secretaria e demais atividades desempenhadas pela Vara, resultando na melhoria em alguns indicadores, a exemplo do aumento na quantidade da redução de alguns prazos médios, diminuição na quantidade de processos pendentes de solução e no alcance de metas estipuladas pelo CNJ, demonstrando uma recuperação em relação à situação encontrada na correição realizada no ano anterior.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 386 (trezentos e oitenta e seis); das conciliações homologadas em 57 (cinquenta e sete) e das decisões de incidentes processuais em 50 (cinquenta); redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de liquidação, em 02 (dois) dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 233 (duzentos e trinta três) e, redução do saldo remanescente (congestionamento) em 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 3, 5 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (ao final especificadas)*, razão pela qual, a teor do Ato TRT6-CRT 5/2021, a Vara foi contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na categoria ouro, em razão do atingimento de 4 (quatro) das 5 (cinco) metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do Juiz e todos os Servidores lotados na unidade durante todo o exercício avaliado (2021), já tendo a secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 52ª classificação geral do Regional, ascendendo 10 posições em relação ao ano anterior, quando ocupava a 62ª colocação, com destaque para o mesoindicador produtividade, no qual atingiu a 21ª colocação do Regional. No âmbito das 23 Varas da Capital, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional ocupa a 9ª classificação. Dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho do diretor e demais servidores, com destaque para o trabalho desenvolvido na fase de execução e para o seguinte prazo médio alcançado pela unidade: “Do início da execução até a sua extinção”, melhor que a média da capital, do Regional, dos Tribunais de médio Porte e da Media Nacional, tendo o desembargador corregedor Regional parabenizado a equipe.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados.
* Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 (Justiça do Trabalho)
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.
Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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