Publicada em 08/08/2022 às 16h48
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ocorreu nesta segunda-feira (8/8), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Clara Saboya. Constaram da pauta e foram apreciados, dentre outros, os seguintes assuntos:
Foram aprovadas a proposta da Comissão de Regimento Interno (RI) de alteração dos artigos 87 e 233 do RI; a proposta da Comissão de Regimento Interno de alteração do artigo 279 do RI e a minuta de Ordem de Serviço que divulga os feriados e pontos facultativos do exercício de 2023 a serem observados no Tribunal e nas Varas do Trabalho que integram a jurisdição trabalhista da Sexta Região.
Além disso, o colegiado votou favorável à alteração de Resolução Administrativa que disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de inspeção geral nas Unidades Judiciárias do TRT6. Também foi aceita mudança na Resolução Administrativa que disciplina o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do TRT-6 e institui o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6).
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Eugênio Jerônimo / Foto: Roberta Mariz