O desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na quarta-feira (10/8), correição presencial na 3ª Vara do Trabalho do Recife. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, e dos servidores da Corregedoria, também participaram da atividade a juíza do trabalho titular, Aline Pimentel Gonçalves, o magistrado do trabalho substituto, Rafael Val Nogueira, o diretor de Secretaria, Márcio André Rodrigues Costa Faria, e demais servidores lotados na unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente aos magistrados (titular e substituto), enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Vara.

Em sua fala, o corregedor destacou a produtividade dos magistrados, bem como o desempenho dos servidores, com destaque para o trabalho realizado na fase de execução. Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 258 (duzentas e cinquenta e oito); das conciliações homologadas em 81 (oitenta e uma); e das decisões de incidentes processuais em 62 (sessenta e duas); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 13 (treze) dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 247 (duzentos e quarenta e sete) e, na fase de execução, em 46 (quarenta e seis); redução do saldo remanescente em 44 (quarenta e quatro) processos, tendo o corregedor regional parabenizado a equipe (servidores e magistrados).

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as metas 1, 3 (em razão da adesão integral ao Cejusc) e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (ao final especificadas)*. Destacou-se, ainda, que a unidade alcançou 98,73 dos 100% necessários para o atingimento da meta 2.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou 43ª classificação geral do Regional, ascendendo 13 posições em relação ao ano anterior, quando ocupava a 56ª colocação. Destaque para o mesoindicador produtividade, no qual obteve a 34ª colocação do Regional. No âmbito das 23 Varas da Capital, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional alcançou a 9ª classificação. Dados foram atualizados até 22/07/2022.

Com relação à organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um valoroso desempenho da direção e servidores, com destaque para o seguinte prazo médio alcançado pela unidade: “Do início da execução até seu encerramento”, abaixo da média dos Tribunais de médio porte e da média nacional.

* Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 (Justiça do Trabalho)

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.

Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

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