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Penúltimo dia da 9ª Jornada Institucional aborda fundamentação da decisão e tutela dos direitos sociais

Inscrição “9ª Jornada Institucional. 15 a 19 de Agosto. Logos ODS 8 e 16 no canto superior direito. Logos EJ6 e TRT6 assinam.  

No quarto dia da 9ª Jornada Institucional da Escola Judicial, o professor doutor Beclaute de Oliveira (FDA/UFAL) e a juíza Tereza Nahas (TRT-2) trazem as palestras Os desafios da fundamentação da decisão judicial e A tutela dos direitos sociais no marco do sistema normativo brasileiro, respectivamente. A tarde será dedicada a uma oficina de execução com o juiz Vitor Yamada, (TRT-14).
 
Força do Precedente e a Rescindibilidade da Coisa Julgada no CPC/2015 e uso de redes são os temas de encerramento desta sexta-feira (18). A Jornada acontece de modo totalmente presencial, no auditório da EJud-6 (Rua 48, 149, Espinheiro).
 
Transporte - Será disponibilizado transporte de ida e volta a partir das 8h, da sede do Regional (Cais do Apolo, 739) à Escola Judicial, em razão da indisponibilidade de vagas.
 
Aproveitamento - A carga horária deste evento somente poderá ser computada mediante registro de presença e realização da avaliação de aprendizagem (cômputo por dia de evento), cujo formulário será disponibilizado aos/às participantes por e-mail e na agenda de cursos do portal da Escola. Após levantamento do aproveitamento, a relação de concluintes é lançada no Sistema de Acompanhamento do Aperfeiçoamento Técnico de Magistrado (SAATM), para análise dos efeitos para fins de promoção.
 
ODS - A Agenda 2030 da ONU é um plano global para que seja alcançado, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em 2015, da qual participaram 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), compromissos que envolvem a adoção de medidas ousadas e essenciais para a promoção do Estado de Direito, dos direitos humanos e da responsividade das instituições políticas e sociais.
 
Serviço:
9ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJ-TRT6
Período: De 15 a 19 de agosto de 2022
Local: Auditório da EJud-6 (Rua 48, 149)
Carga horária total: 31h30 
 
PROGRAMAÇÃO
 
4º DIA: 18/08 (quinta-feira) - CH 5h + 2h Ead = 7h
9h / 10h15
Palestra: Os desafios da fundamentação da decisão judicial (Beclaute de Oliveira, professor doutor da FDA/UFAL)
 
10h15 / 10h45
Intervalo para lanche
 
10h45 / 12h
Palestra: A tutela dos direitos sociais no marco do sistema normativo brasileiro (Tereza Nahas, juíza do TRT-2)
 
12h / 14h
Intervalo para almoço
 
14h / 15h15
Oficina de execução: Identificação de corresponsáveis e pesquisa patrimonial em fontes abertas (Vitor Yamada, juiz do TRT-14)
 
15h15 / 15h45
Intervalo para lanche
 
15h45 / 17h
Oficina de execução (continuação)
 
As opiniões a serem emitidas no evento anunciado nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do/a/os/as autor/a/es/as, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
 

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Divisão de Comunicação Social
imprensa@trt6.jus.br
Texto e imagens: Ejud-6