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Correição presencial no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou correição ordinária presencial no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, no último dia 17 de agosto. Além do desembargador corregedor, Ruy Salathiel, do secretário da Corregedoria em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza do Trabalho distribuidora dos feitos das varas da capital, Aline Pimentel Gonçalves, a Chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, bem como os demais servidores que integram a  unidade.


Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza do Trabalho responsável pela Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com os servidores do Núcleo, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.


Em sua fala, o corregedor destacou a receptividade e dedicação dos servidores e da magistrada na realização das atividades atinentes ao Núcleo, destacando a proatividade da Chefe do Núcleo que, além de supervisionar e auxiliar todos os servidores na execução dos trabalhos, elabora planilhas semanais de processos pendentes de julgamento, listados pela ordem da data de conclusão, além de planilha da produtividade de cada assistente.


Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, constatando-se que o Núcleo de Apoio ao 1º Grau é composto por 46 servidores distribuídos em três equipes com competências próprias às quais se somam às atribuições da Chefia do Núcleo, quais sejam: (I) auxílio aos Juízes da Reserva Técnica; (II) atividades tangentes ao auxílio às varas e (III)  distribuição/redistribuição.


Destacou-se que a Unidade distribuiu, para as 24 Varas Trabalhistas, no período entre a correição anterior e a data de hoje, 97 ações trabalhistas, 1.085 cartas precatórias; 1.553 petições eletrônicas por e-doc; 271 certidões, 9.224 minutas de sentenças, incidentes e despachos; e 575 expedientes diversos (apoio NAPG), totalizando 12.296 demandas, ressaltando que o tempo médio para distribuição dos processos e das cartas precatórias, em regra, é de 24 horas e que, no momento da correição, até às 14 horas, foi observado que inexistiam processos, carta precatórias, petições e/ou quaisquer expedientes administrativos pendentes de análise.


No que pertine à produtividade dos assistentes de juízes, vinculados aos magistrados da Reserva Técnica, no período de 07.01.2022 a 31.07.2021, os mesmos elaboraram um total de 5.020 (ano anterior 4.292) expedientes, entre sugestões de minutas de sentença, de embargos e de despachos.

Ao encerrar os trabalhos o corregedor regional ressaltou as boas práticas utilizadas pelo Núcleo, constantes na Ata de Correição, destacando que a execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas, nem formalização de pedido de providência e/ou reclamação correicional junto a esta Corregedoria Regional, não se identificando, portanto, irregularidades passíveis de recomendações. Por fim, parabenizou o excelente trabalho prestado pela magistrada Aline Pimentel, pela Chefe do Núcleo, Daniela Satou, bem como por todos os demais integrantes do Núcleo.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Divisão de Comunicação Social
imprensa@trt6.jus.br
Texto e foto: Cortesia / Corregedoria