Publicada em 29/08/2022 às 13h09 (atualizada há 30/08/2022 - 10:28)
No último dia 24 de agosto o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição na 8ª Vara do Trabalho do Recife (PE). Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram a juíza do trabalho titular, Andréa Keust Bandeira de Melo, o juiz do trabalho substituto, Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara (que se encontra afastado da jurisdição, exercendo atualmente a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional); o juiz do trabalho substituto, Danilo Cavalcanti de Oliveira, designado para atuar na vara, o diretor de secretaria, Fernando de Mesquita Mota Júnior e demais servidores da unidade e da Corregedoria Regional
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza titular e o juiz substituto, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores, destacando a regularidade com que os atos de secretaria são executados. Ressaltou a produtividade dos magistrados, enfatizando que restou observado pela Corregedoria um avanço nos atos de secretaria e demais atividades desempenhadas, resultando na melhoria em alguns indicadores, a exemplo da redução de alguns prazos médios, diminuição na quantidade de processos pendentes de solução e alcance de Metas Nacionais da Justiça do Trabalho estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 229; das conciliações homologadas em 50 e das decisões de incidentes processuais em 10; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 20 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 222 e na fase de execução, em 198, pelos quais do desembargador-corregedor Ruy Salathiel parabeniza a equipe.
Constatou-se, ainda, que a vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (*ao final especificadas), razão pela qual, a teor do Ato TRT6-CRT N.º 05/2021, sendo contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo Conselho, aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e todos os servidores lotados na unidade durante todo o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 23ª classificação geral do Regional, ascendendo 17 posições em relação ao ano anterior, quando ocupava a 40ª colocação, com destaque para o mesoindicador força de trabalho, no qual atingiu a 15ª colocação do Regional. No âmbito das 23 Varas da Capital que passam por correição este ano, a unidade jurisdicional ocupa a 2ª colocação. Dados foram atualizados até 22/04/2022.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da secretaria, observou-se um ótimo desempenho do diretor e demais servidores, com destaque para a Contadoria que realiza as liquidações e atualizações com regularidade e com agilidade; e para o alcance dos seguintes prazos médios: “Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; do início da liquidação até seu encerramento e do início da execução até sua extinção”, todos melhores que a média da capital, do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.
Registrou-se, também, o incentivo e a participação nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados.
Por fim, houve agradecimento ao juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, pelo trabalho incansável, humano e sempre visando ajudar e encontrar soluções para melhorar o serviço prestado pela Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho.
* Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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