Publicada em 09/09/2022 às 15h58
No último dia 06 de setembro, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, a juíza do Trabalho titular da unidade, Regina Maura Maciel Lemos, a juíza do Trabalho substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza, o diretor de Secretaria, José Augusto Nogueira Gomes, e demais servidores da Unidade e da Corregedoria Regional.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente as juízas, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores da Unidade, destacando a regularidade com que os atos de secretaria são executados. Ressaltou a produtividade das magistradas da Unidade, enfatizando que restou observado pela Corregedoria um avanço nos atos de secretaria e demais atividades desempenhadas, resultando na melhoria em alguns indicadores, a exemplo da redução de alguns prazos médios, diminuição na quantidade de processos pendentes de solução e alcance de metas estipuladas pelo CNJ.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 174; das conciliações homologadas em 17; e das decisões de incidentes processuais em 78; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 22 dias; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 52 e na fase de execução, em 140, pelos quais o desembargador corregedor Regional parabenizou a equipe.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 2, 3, 5 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (*ao final especificadas), alcançando o percentual 99,49% dos 100% necessários para o atingimento da meta 1. A teor do Ato TRT6-CRT N.º 05/2021, sendo contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais da juíza e todos os servidores lotados na Unidade durante todo o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 12ª classificação geral do Regional, ascendendo 21 posições em relação ao ano anterior, com destaque para o mesoindicador força de trabalho, no qual atingiu a 6ª colocação do Regional.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho do diretor e demais servidores, com destaque para o alcance dos seguintes prazos médios: “- Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência; - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; - Da conclusão até a prolação da sentença (conforme já dito acima) e - Do início da liquidação até seu encerramento”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o desembargador corregedor mais uma vez parabenizado a equipe (servidores e magistradas).
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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