Publicada em 27/09/2022 às 15h25
No último dia 23 de setembro, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição na 1ª Vara do Trabalho de Goiana/PE. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição, o juiz do Trabalho titular da unidade, Guilherme de Morais Mendonça, o diretor de Secretaria, José Joel da Silva e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz do Trabalho titular, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados da Unidade, enfatizando que restou observado pela Corregedoria um avanço nos atos de secretaria e demais atividades desempenhadas pela Vara, resultando na melhoria em alguns indicadores, a exemplo da redução dos prazos médios nas diversas fases processuais, diminuição na quantidade de processos pendentes de solução e no alcance de metas estipuladas pelo CNJ, demonstrando uma recuperação em relação à situação encontrada na correição realizada no ano anterior. Também destacou o trabalho desempenhado pelos contadores da Unidade, que vêm realizando as liquidações e atualizações com regularidade, sem atrasos e, ainda, auxiliando o magistrado titular, com êxito, na confecção de cálculos em sentenças líquidas.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 83 e das decisões de incidentes processuais em 41; diminuição do prazo médio (em dias corridos), na fase de liquidação, em 126 dias; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 98, na fase de liquidação, em 29 e, na fase de execução, em 311 e redução do saldo remanescente em 331 processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021. A teor dos Atos TRT6-CRT N.º 01/2020 e TRT6-CRT N.º 05/2021, a Vara restou contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento das cinco metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e todos os servidores lotados na Unidade durante a maior parte do exercício avaliado (2021), inclusive aqueles removidos, já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 25ª classificação geral do Regional, com destaque para o mesoindicador força de trabalho, no qual alcançou a 7ª colocação.
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho do diretor e demais servidores, com destaque para a prolação de sentenças líquidas e para o alcance dos seguintes prazos médios pela Unidade: “- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença; - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; - Do início da liquidação até seu encerramento; - Do início da execução até seu encerramento e - Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio Porte e da Media Nacional, tendo o desembargador corregedor Regional parabenizado a equipe.
Registrou-se, por fim, o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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