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Correição ordinária presencial na Vara do Trabalho de Salgueiro

Fotografia da equipe da Corregedoria e da VT de Salgueiro. São 13 pessoas em pé, olhando para a frente. Elas usam trajes profissionais

No último dia 27 de setembro, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição presencial na Vara do Trabalho de Salgueiro. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram o juiz do trabalho substituto, João Batista de Oliveira Júnior, o diretor de secretaria, Cícero Antônio Santos Tavares e os demais servidores da Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz substituto, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, houve melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas e das decisões de incidentes processuais; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento e na fase de liquidação;        diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento e na fase de execução; redução do saldo remanescente.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 2 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021(*ao final especificadas), alcançando, ainda, o percentual de 90% dos 100% necessários ao atingimento da meta 1.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 45ª classificação geral do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – dados atualizados até 27/07/2022, com atualização trimestral).

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da secretaria, observou-se um bom desempenho do diretor e dos demais servidores, com destaque para o alcance dos seguintes prazos médios: “1- Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença; 2- da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução e 3- do início da execução até sua extinção”, melhores que a média dos Tribunais de médio porte, tendo o desembargador corregedor parabenizado a equipe.

Por fim, registrou-se o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas.

*Metas do CNJ para 2021 - Justiça do Trabalho:

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.

Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)

Coordenadoria de Comunicação Social

imprensa@trt6.jus.br

Text e foto: Corregedoria do TRT-6