Publicada em 25/10/2022 às 11h18
O desembargador corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na sexta-feira (21/10), correição presencial na 10ª Vara do Trabalho do Recife. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e demais servidores da equipe, também participaram da Correição, a magistrada titular, Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, o diretor de Secretaria, Marcelo José Santana de Albuquerque, e demais servidores lotados na Unidade. Ausente a juíza substituta, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, em gozo de férias regulamentares.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente à juíza titular, enquanto o secretário e demais auxiliares da corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o Corregedor destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores, destacando a redução da quantidade de processos pendentes de solução, na fase de conhecimento e diminuição do saldo remanescente. Ressaltou a produtividade das juízas, com destaque para o excelente prazo médio para julgamento de mérito da Unidade (da conclusão até a prolação de sentença), apurado em 22 dias.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas e das conciliações homologadas; diminuição da quantidade de processos pendentes de solução, na fase de conhecimento, bem como redução do saldo remanescente de processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as metas 1, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (ao final especificadas)*. Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 60ª classificação geral do Regional. No âmbito das 23 Varas da Capital avaliadas no IGEST, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional ocupa a 18ª (décima oitava) classificação. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – dados atualizados até 27/07/2022, com atualização trimestral).
Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um bom desempenho da Unidade, com destaque para o alcance do seguinte prazo médio: “do início da execução até seu encerramento”, vez que se encontra melhor que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo o corregedor regional parabenizado a equipe (servidores e magistrados).
Por fim, registrou-se o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às
demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas.
* Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 (Justiça do Trabalho)
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019.
Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
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