Publicada em 07/11/2022 às 13h38 (atualizada há 07/11/2022 - 13:40)
Começou nesta segunda-feira (7/11) a 17ª Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, e os Cejuscs do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região já estão dando um show de receptividade. As unidades do 2° Grau, Petrolina e Olinda, decoraram o ambiente da conciliação com balões, placas com frases sobre a importância da resolução de conflitos e, ainda, aperitivos para selar o acordo.
Com o tema “Por menos conflitos e mais recomeços'', o evento tem duração de cinco dias e envolve tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e federais. Serão contemplados todos os conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo.
Importância - A Semana da Conciliação é a oportunidade em que as pessoas podem escolher não enfrentar um processo jurídico e, assim, poder viver recomeços com êxitos do acordo. O uso da conciliação é considerado um instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.
Nesta edição do evento, a Semana dará foco à importância ao papel da advocacia como agente fundamental para fortalecer os métodos de tratamento adequado dos conflitos. As audiências de conciliação realizadas ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Durante a Semana, as conciliações são possíveis tanto nas demandas judicializadas, ou seja, quando o caso já está na Justiça, quanto as que estão em fase pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e a pessoa envolvida buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento na busca de uma solução para o conflito. Quem tiver interesse pode procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) a qualquer momento do ano para agilizar o processo de encerramento de conflitos.
Confira imagens dos Cejuscs decorados.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) / Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Ana Alice Barros / Foto: Cortesia