No último dia 3 de novembro o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da Correição, o juiz do trabalho titular, Matheus Ribeiro Rezende, o diretor de secretaria, Marcos Christiano de Arruda Falcão e os demais servidores da unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, enquanto a secretária e os demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.

Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 39 e das conciliações homologadas em 34; redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento em 403 dias e na fase de execução, em 314 dias.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021 (*ao final especificadas). A teor do Ato TRT6-CRT N.º 05/2021, sendo contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro das cinco metas estabelecidas pelo CNJ, aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do juiz e todos os servidores lotados na unidade durante todo o exercício avaliado (2021), já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 58ª classificação geral do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – dados atualizados até 27/07/2022, com atualização trimestral).

Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um bom desempenho, com destaque para o alcance dos seguintes prazos médios: “- Do início da execução até a sua extinção, e - Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional, tendo odesembargador corregedor regional parabenizado a equipe.

Por fim, registrou-se o incentivo e a participação nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas.

* Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 (Justiça do Trabalho)

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.

Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.

Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.

Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.

Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.

Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

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