Publicada em 10/11/2022 às 15h20 (atualizada há 11/11/2022 - 20:55)
Especialistas do Brasil, Estados Unidos, Itália e Uruguai estão reunidos na capital pernambucana para debater importantes e atuais temáticas do mundo do direito trabalhista. Essa é a proposta do 1º Congresso Internacional da EJ6, evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que acontece ao longo de dois dias (10 e 11/11), no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, Bairro do Recife.
Na abertura oficial, na manhã desta quinta-feira (10/11), a presidente do TRT-6, desembargadora Maria Clara Saboya, deu as boas-vindas aos participantes, explicando que o encontro é uma oportunidade para discutir questões relevantes à Justiça do Trabalho. “Temas como transparência, direito de informação, proteção de dados e ferramentas digitais serão objeto de debate neste Congresso, que com certeza será um sucesso.”
O diretor da EJud-6, desembargador Eduardo Pugliesi, comentou que o evento não é apenas um momento acadêmico, mas um encontro que vai trazer tópicos diversificados. “Antes mesmo de falar em justiça inovadora, precisamos falar sobre justiça inclusiva. Portanto, serão dois dias de conteúdo social, cultural e científico, viabilizando muito aprendizado, com explanações espetaculares.”
Após os pronunciamentos, os organizadores prestaram uma emocionante homenagem às desembargadoras do TRT-6 Eneida Melo Correia de Araújo, Virgínia Malta Canavarro e Maria do Socorro Silva Emerenciano (que não pôde comparecer por motivo de saúde), que estão prestes a se aposentar da magistratura. Em nome das homenageadas, a decana da Corte, desembargadora Eneida Melo, agradeceu por todo o reconhecimento.
A conferência inaugural foi conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, com o título “Temas para o Futuro do Direito e Processo do Trabalho”, com moderação do procurador do MPT-PE Waldir Bitu. O ministro discorreu sobre processos estruturais e os novos desafios para o jurisdicionado trabalhista, além de citar as consequências trazidas pelas novas tecnologias.
Na sequência, o primeiro painel “Justiça do Trabalho 4.0”, sob moderação da presidente da AmatraVI, juíza Ana Freitas, contou com as explanações da juíza do TRT-6 Roberta Araújo e do advogado Antônio Aguiar. Os palestrantes falaram a respeito das principais inovações que vêm demandando uma constante modernização dos procedimentos judiciais.
À tarde, acontecem os painéis “Transparência, Direito à Informação e Proteção de Dados”, com a advogada Silvia Nogueira, a desembargadora do TRT-15 (Campinas) Tereza Gemignani e o juiz do TRT-6 Leandro Fernandez; e “Plataformas Digitais e Trabalho Decente”, com a procuradora-chefe do MPT/PE, Ana Carolina Ribemboim; o professor da Fadisp Ricardo Guimarães e o ministro do TST Alexandre Belmonte. O primeiro dia se encerra com a conferência do professor italiano Giuseppe Ludovico, com moderação do ministro do TST Carlos Reis. As atividades continuam nesta sexta (11/11), com mais três painéis e duas conferências. Veja a programação completa.
Compuseram a mesa de honra, na manhã desta quinta-feira (10/11), a presidente, a vice-presidente e o corregedor do TRT-6, desembargadoras Maria Clara Saboya e Nise Pedroso e desembargador Ruy Salathiel; o ministro do TST Alberto Bastos; o diretor e a coordenadora da EJud-6, desembargador Eduardo Pugliesi e juíza Wiviane Souza; a presidente do Conematra, desembargadora Flávia Falcão; a procuradora-chefe do MPT-PE, Ana Carolina Ribemboim; e o juiz auxiliar da Enamat, Bruno Alves.
Também fizeram parte do dispositivo a presidente da AmatraVI, juíza Ana Freitas; a promotora Márcia Coelho (representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Oliveira); o presidente da OAB-PE, Fernando Lins; o presidente da AATP, Leonardo Camelo; a diretora de Ciências Jurídicas da Unicap, Karina Vasconcelos; o presidente da Astra6, Ubiratan Marques; e a presidente da Unimed Recife, Maria de Lourdes Araújo. O momento de abertura também contou com a presença dos desembargadores do TRT-6 Ivan Valença, Valdir Carvalho, Sergio Torres, Solange Moura e Milton Gouveia.
A apresentação cultural ficou por conta da Orquestra de Câmara do Alto da Mina, regida pelo maestro Israel França. Além do Hino Nacional, os músicos tocaram “Maria Maria” (Milton Nascimento/Fernando Brant), e uma composição de autoria própria, denominada “A Mina de Israel”. O projeto social, que tem apoio institucional do TRT-6, surgiu em 2015, de uma iniciativa da Igreja Batista dos Bultrins, em Olinda, e atende, atualmente, 65 jovens carentes da comunidade. E alguns deles atuam no próprio Tribunal como jovens aprendizes.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto: Fábio Nunes / Foto: Elysangela Freitas