Publicada em 16/11/2022 às 12h00 (atualizada há 16/11/2022 - 12:00)
No último dia 10 de novembro o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional e dos demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram a juíza do trabalho substituta, no exercício da titularidade, Liliane Mendonça de Moraes Souza, o diretor de secretaria, Alexandre Henrique Monteiro de Melo e os demais servidores da unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade. O desembargado destacou as melhorias alcançadas e pontuou alguns aspectos que precisam ser corrigidos.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 170, das conciliações homologadas em 55 e das decisões de incidentes processuais em 26; além da redução do prazo médio em dias corridos, nas fases de liquidação e execução; diminuição da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de execução e, por fim, redução do saldo remanescente de processos.
Constatou-se, ainda, que a vara atingiu as Metas 2, 3 e 11 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021 (*ao final especificadas).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/10/2021 até 30/09/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 44ª classificação geral do Regional.
Por fim, registrou-se o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas.
* Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 (Justiça do Trabalho)
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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