Publicada em 17/11/2022 às 12h38 (atualizada há 17/11/2022 - 12:42)
No último dia 16 de novembro, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel, realizou correição presencial na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da Correição a juíza do trabalho titular, da unidade, Danielle Lira Pimentel Acioli, o diretor de secretaria, Maximiliano Furtado Nepomuceno, e demais servidores da VT.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza titular, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de Secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 285; das conciliações homologadas em 129 e das decisões de incidentes processuais em 137; diminuição do prazo médio (em dias corridos), nas fases de conhecimento e execução; redução da quantidade de processos (pendentes de solução) na fase de liquidação e, por fim, redução do saldo remanescente em 193 processos.
Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11. Por consequência, a teor do Ato TRT6-CRT N.º 05/2021, a Vara resta contemplada com a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais da juíza e todos os servidores lotados na unidade durante o exercício avaliado (2021).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 67ª classificação geral do Regional. Divulgação oficial obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – dados atualizados até 27/07/2022, com atualização trimestral).
Por fim, registrou-se o incentivo e a participação de diversos integrantes da unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas.
*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
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