Publicada em 12/12/2022 às 12h08
O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, na quarta-feira (7/12), correição presencial na 4ª Vara do Trabalho de Olinda. Além do desembargador, do secretário da Corregedoria Regional em exercício, Marcelo Pedrosa de Souza, e integrantes da equipe, também participaram da correição juiz titular, Fábio José Ribeiro Dantas Furtado, o diretor de secretaria, Mauro Pimentel Ferreira, e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com o diretor de secretaria, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
O corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrado, enfatizando a regularidade e efetividade com que os atos de secretaria são executados. Também destacou a contadoria da Unidade que, além de realizar as liquidações e atualizações com regularidade e sem atrasos, auxilia o magistrado, com êxito, na confecção de cálculos em sentenças líquidas.
Constatou-se que a Vara está agendando as últimas audiências unas (sumaríssimo) e de instrução (rito ordinário), respectivamente, para meados de maio e início de julho de 2023. Quanto ao IGEST, a Unidade Jurisdicional não foi avaliada, uma vez que, de acordo com o Manual de uso do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, item II.4, “São consideradas todas as varas do trabalho ativas durante todo o período de 12 meses anteriores ao período final de apuração”, não se enquadrando a Unidade na hipótese, haja vista que o atual período de referência é de 01/10/2021 até 30/09/2022 (última atualização em 10/11/2022).
Da mesma forma, não houve aferição das metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021, considerando a data de instalação da Vara. Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um ótimo desempenho da direção e demais servidores integrantes da Unidade, com destaque para os seguintes prazos médios alcançados pela Vara: “Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução; da conclusão até a prolação da sentença e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo”, todos melhores que a média do Regional, dos Tribunais de médio porte e abaixo da média nacional.
Registrou-se, por fim, o visível clima de harmonia no ambiente laboral, assim como o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizados.
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