A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa tomou posse na Presidência no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o biênio 2023/2025. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (8/2), no bairro de Apipucos, no Recife, também foram empossados o vice-presidente, desembargador Sergio Torres; o corregedor, desembargador Fábio Farias; a ouvidora, desembargadora Maria Clara Saboya, e o diretor da Escola Judicial (EJud-6), desembargador Eduardo Pugliesi. Os desembargadores Ruy Salathiel e Ivan Valença são, respectivamente, os novos vice-ouvidor e vice-diretor da EJud-6. Em respeito ao direito à acessibilidade o local do evento contou com rampa de acesso e os discursos tiveram intérprete de Libras.

Em seu discurso, a nova presidente enfatizou a ação dos juízes e servidores com o objetivo de servir aos cidadãos que recorrem à JustiçadoTrabalho. “A luta é constante, magistrados de primeiro e segundo graus, servidores da casa e todos os colaboradores no nosso Tribunal têm o firme propósito de entregar uma justiça rápida e eficaz”, sublinhou. Ainda falando sobre o quadro de pessoal, disse: “Esta instituição é constituída por servidores e magistrados comprometidos na realização de um trabalho de excelência, dedicados a entregar um serviço de qualidade à sociedade.”

Pregando o diálogo e o respeito com o 1º grau, concluiu que “isto é fundamental pra que o Judiciário Trabalhista ocupe o lugar que merece no ambiente político e social deste país.” Na sequência firmou o propósito: “Saibam que assumo esta Presidência determinada a não medir esforços no enfrentamento das dificuldades relacionadas às condições de trabalho, material e funcional.”

A presidente destacou seu compromisso com o Fórum Trabalhista do Recife, ressaltando a necessidade de uma solução urgente para acomodar bem a primeira instância da capital, integrada por 24 Varas, desalojadas desde novembro por problemas estruturais no antigo prédio. “Asseguro que teremos soluções analisadas e compartilhadas com os representantes do primeiro grau. Vamos juntos buscar soluções para virar esta página e seguir em frente com dignidade”, arrematou.

A desembargadora assinalou o marcante desempenho no Regional pernambucano na solução consensual de conflitos. Sublinhou: "O TRT-6 obteve o maior percentual de conciliações entre todos os ramos do Judiciário e tribunais do Brasil”. O Sexto Regional atingiu quase 50% de conciliação nos processos na fase de conhecimento e execução no 1º grau.

Nise Pedroso referiu-se ao o TRT-6 como “o meu Tribunal”, pedindo permissão para assim dizer em razão da familiaridade com a instituição. “Chego com as forças renovadas, com muita alegria e esperança de fazer um bom trabalho, louvando-me no compromisso constitucional de realização de justiça social”, expressou suas expectativas.

A presidente revelou que vem de longe seu encantamento por este ramo do Judiciário, já que seu pai foi servidor do TRT-6 e algumas vezes, ainda criança, ela visitava as dependências do Regional. “Creio que minha paixão pela Justiça do Trabalho iniciou nessa época. Nela eu encontrei o vigor da minha alma e uma alegria imensa que só se renova a cada dia”, concluiu. A desembargadora chega à Presidência do TRT-6 após 43 anos de serviços prestados ao Sexto Regional, contando-se o tempo de servidora (1980 a 1988) e magistrada.

Em referência ao núcleo familiar, declarou: “Rendo, por fim, minhas homenagens à minha família e o faço naquele que agora está em casa, meu irmão Júnior, visto sua condição de PCD impossibilitado de participar deste evento. Mas aqui se encontra minha mãe, timoneira do barco, e a representante-mor da família”, encerrou.

A presidente também homenageou a desembargadora Socorro Emerenciano, falecida em janeiro. “Ela com certeza estaria muito alegre neste dia. Cumpriu sua missão com muita competência e compromisso.”

Prestigiado – Bastante concorrida, a cerimônia de posse da mesa diretora foi prestigiada por um grande número de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, compareceu ao evento e discursou. Em sua fala, destacou que as diversas instituições públicas precisam se unir para que os serviços cheguem aos cidadãos. “O que o povo espera é a capacidade de darmos as mãos. Chegarmos às vidas dos que mais precisam”, defendeu. A governadora desejou que características da Justiça do Trabalho como a humildade e a empatia permeiem o dia a dia da nova mesa diretora do TRT-6. Também estiveram presentes o ministro do TST, Luís Philippe Vieira de Melo, além de desembargadores de Regionais e Tribunais de todo o país, personalidades de diversas áreas e representantes da sociedade civil.

A mesa de honra:

Autoridades

Ministro do TST Luís Philippe Vieira de Melo; presidente do TRE- PE, desembargador André Guimarães; procurador da Prefeitura do Recife, Pedro Pontes (representando o prefeito João Campos); vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves (representando o presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo); procuradora chefe do MPT6, Ana Carolina Ribemboim, presidente da OAB PE, Fernando Ribeiros Lins; presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá; superintendente do TEM, Napoleão Gomes da Fonseca Filho; reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Professor Alfredo Macedo Gomes; Capitão dos Portos de Pernambuco, Capitão de Mar e Guerra Frederico Medeiros Vasconcelos de Albuquerque; presidente da AMATRA-VI, juíza Ana Freitas; presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Buhatem; desembargador do TRF Hélio Wanderley (representando o presidente, Edilson Nobre); reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça.
 

Desembargadores do TRT-6:

Eneida Melo Correia de Araújo

Gisane Barbosa de Araújo

Virgínia Malta Canavarro

Ivan de Souza Valença Alves

Valdir José Silva de Carvalho

Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino

Nise Pedroso Lins de Sousa

Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura

Sergio Torres Teixeira

Fábio André de Farias

Paulo Alcantara

José Luciano Alexo da Silva

Eduardo Pugliesi

Ana Cláudia Petruccelli de Lima

Solange Moura de Andrade

Milton Gouveia da Silva Filho

Larry da Silva Oliveira Filho

Conclusão do biênio 2021/2023 – Ao fazer uma breve retrospectiva de sua gestão à frente da Presidência do TRT-6, no biênio 2021/2023, a desembargadora Maria Clara Saboya rememorou os desafios que teve de enfrentar com a pandemia da Covid-19 e as medidas acertadas para garantir a prestação da justiça à sociedade. “Amanhã volto à bancada com a mesma alegria”, disse.
 

Veja currículo dos novos dirigentes para o biênio 2023/2025
 

Nise Pedroso Lins de Sousa

Presidente

Natural do Recife-PE, Nise Pedroso Lins de Sousa é graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialização em Direito do Trabalho, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Direito Previdenciário, pela Faculdade Boa Viagem (FBV), além de mestra em Sociologia pela UFPE.

Ingressou no TRT-6 em 1980, no cargo de atendente judiciário, sendo promovida, posteriormente, aos cargos de auxiliar judiciário e técnico judiciário. Tomou posse, em 1988, como juíza do trabalho, atuando nas Varas de São Miguel dos Campos-AL e nas Varas do Trabalho de Arapiraca-AL, Palmares, Escada, 2ª e 20ª do Recife e 4ª de Jaboatão dos Guararapes. Em 2010, promovida por merecimento, tornou-se desembargadora. Integrou da Comissão do XIX e do XX Concursos para Juiz Substituto do TRT-6, coordenadora regional das Semanas de Conciliação e Execução e ouvidora Substituta do Regional, no biênio 2015-2017. Exerceu a direção da Escola Judicial (EJ6) entre 2017 e 2019. Também foi vice-diretora da EJ6 e coordenadora da Central de Conciliação de 2ª Instância do Regional. Foi vice-presidente do TRT6 no biênio 2021-2023.

Sergio Torres Teixeira

Vice-presidente

Natural do Recife, Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT3 (MG) e, em 1992, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, onde atuou nas Varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013.

É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas e Associação Brasileira de Direito Processual.

É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e da Escola da Magistratura Trabalhista/PB, além das Escolas Judiciais de 15 TRTs.

Exerce a docência na UFPE, Unicap, Facipe, Aesga, UFBA e UNIT. Também é autor/coautor de 17 obras, entre elas: “Proteção à Relação de Emprego” (LTr, 1998) e “Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC, vol.2 (Nossa Livraria, 2017). Palestrante, Sergio Torres tem realizado conferências em diversas instituições.

Fábio André de Farias

Corregedor
 

Fábio André de Farias nasceu no Recife. Formou-se, em 1992, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É especialista em Direito, também pela UFRN (2000), e mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição de ensino (2002). Graduado em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife – FAFIRE.

Em abril de 2013, assinou o termo de posse e compromisso com Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), tornando-se desembargador do órgão, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. É coordenador regional do Programa Trabalho Seguro em Pernambuco, projeto nacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Hoje, preside a Segunda Turma do TRT6 e o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Foi ouvidor do Tribunal no biênio passado.

Sua vida profissional começou como advogado no Rio Grande do Norte, atuando de 1992 a 1996. Já foi assessor parlamentar de Deputado, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (1996/1997). Exerceu a magistratura no próprio TRT-6, em 1997, tomando posse nesse mesmo ano no cargo de procurador do trabalho, permanecendo no ofício durante 15 anos. Foi procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (MPT6) entre 2009 e 2013.

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Texto: Eugenio  Jerônimo / Foto: Roberta Mariz e Elysangela Freitas