Sessão administrativa do Pleno de 13 de fevereiro

O 13 de fevereiro de 2023 foi histórico para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, porque foi a primeira sessão administrativa comandada pela desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa na posição de presidente do Tribunal. O encontro também ficou marcado por ter sido a última sessão do Pleno da desembargadora decana do Regional, Eneida Melo Correia de Araújo, que irá se aposentar na próxima semana, após quatro décadas de magistratura trabalhista.

A desembargadora-presidente, Nise Pedroso, iniciou a reunião agradecendo a todos que trabalharam para realizar a cerimônia de posse da nova administração do Tribunal, que ocorreu no dia 8 de fevereiro.

Já as homenagens à desembargadora Eneida Melo foram ao final da sessão. “Eneida Melo é exemplo de mulher, de mãe e de magistrada. Todos nós agradecemos pelo longo tempo de convivência e aprendizado e pela sua longa contribuição para a Justiça do Trabalho”, enalteceu a presidente Nise Pedroso.

Os demais desembargadores presentes também fizeram questão de discursar, prestando emotivas homenagens à colega de bancada. Em todas as falas, os magistrados destacaram o notório saber jurídico, a firmeza e o arrojo dos julgados, tanto nas sentenças da primeira instância, quanto nos votos produzidos no TRT-6 e no Tribunal Superior do Trabalho. Os colegas ressaltaram que muitos desses votos serviram de paradigma pela preocupação com os aspectos humanos, sociais e de vanguarda.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, destacou “uma luz própria e especial” que Eneida Melo espalhou entre alunos, advogados, procuradores, magistrados, servidores e todos que tiveram a oportunidade de desfrutar da sua convivência. “No entanto, seu maior legado foi para o trabalhador, que, em seus julgados, sempre encontrou um cuidado pela justiça social”, afirmou. Por fim, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, juíza Ana Freitas, homenageou efusivamente a desembargadora decana, ressaltando ser o sentimento geral dos juízes do Regional.

Para a desembargadora homenageada, a gratidão é um forte sentimento. “Agradeço a Deus por este momento e a cada um dos colegas pelos ensinamentos. Posso garantir, após tão lindas palavras e homenagens, que mais aprendi do que eu ensinei a partir da leitura dos votos dos colegas ou das petições dos advogados”.

Ela fez questão de homenagear os servidores do Pleno, das Turmas e do gabinete, com quem teve décadas de convivência. Também agradeceu aos servidores administrativos, da Ouvidoria, da Escola Judicial, do Memorial, do Arquivo-Geral e de unidades como Saúde, Comunicação Social e Transporte. “Hoje, a Justiça do Trabalho é respeitada no mundo inteiro. Esta é uma história que construímos juntos. Somos herdeiros de pessoas ilustres que fizeram do TRT da 6ª Região uma referência pela sua atuação e trajetória”, finalizou.

Outro tema deliberado foi a convocação de juízes para auxiliar a nova administração e a escolha dos desembargadores que irão coordenar grupos de trabalho e programas do Regional:

• A titular da 4ª Vara do Trabalho do Recife, Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro, foi convocada para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência;
• A juíza substituta Renata Conceição Nóbrega Santos será a auxiliar da Corregedoria;
• A também juíza substituta Wiviane Maria Oliveira de Souza continuará na coordenação da Escola Judicial;
• A desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima seguirá coordenando o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde;
• O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, Virgínio Henriques de Sá e Benevides, será o titular do Programa Trabalho Seguro, tendo como suplente a juíza substituta da 13ª VT do Recife, Sarah Yolanda. O atual corregedor, desembargador Fábio André de Farias, será o gerente do Programa Trabalho Seguro.
• O desembargador Fábio Farias também continuará à frente do o Subcomitê Regional do PJe, neste caso, na companhia dos juízes Renata Conceição Nóbrega Santos, Rodrigo Samico Carneiro e Ana Cristina da Silva (titular da 1ª VT de Olinda);
• O desembargador Milton Gouveia assumirá o Comitê de Documentação e Memória.

Ainda serão definidos os coordenadores dos demais comitês do TRT-6.

Álbum de fotos.

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Texto: Helen Moreira e Gutemberg Soares / Foto: Elysangela Freitas