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Decana do TRT-6, desembargadora Eneida Melo aposenta-se

retrato da desembargadora Eneida Melo

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de dezembro de 2022, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023, a aposentadoria da desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo. A magistrada solicitou aposentadoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região após cinco décadas dedicadas à Justiça do Trabalho.

Natural de Recife, Eneida Melo graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Também pela UFPE, concluiu os cursos de mestrado (1997) e de doutorado (2001) em Direito. Sua trajetória como magistrada teve início em agosto de 1980, após aprovação em concurso de provas e títulos para o cargo de juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, instituição onde também foi servidora.

Em junho de 1986, promovida por antiguidade, passou a ocupar o cargo de juíza presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Escada. Por remoção, ocupa idênticos cargos nas JCJs do Cabo de Santo Agostinho, de Pesqueira, de Palmares, de Jaboatão dos Guararapes,  e, finalmente, das 7ª e 13ª JCJs da Capital. Nessa trajetória na primeira instância, por diversas vezes foi convocada para atuar nas sessões do Tribunal Pleno e das Turmas.

Em 5 de março de 1999, após promoção pelo critério de merecimento, ingressa na segunda instância do Tribunal. Nos anos 2000, 2001, 2002 e 2003, foi convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

No biênio administrativo 2005/2007, assume o cargo de corregedora do Regional, tendo como companheiras as desembargadoras Maria de Lourdes Cabral de Melo (presidente) e Josélia Morais (vice), gestão ocupada exclusivamente por mulheres, fato que marcou o pioneirismo do TRT-6 nos tribunais de segunda instância do estado. Nos anos de 2008 e 2009, foi diretora da Escola Judicial.

Eleita presidente, assume a direção do TRT-6 no biênio 2009/2011. No exercício de 2010, torna-se coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Foi desembargadora ouvidora do Tribunal no biênio 2015/2017 e ouvidora substituta no biênio 2017/2019.

Aliando uma profícua e elogiada produção intelectual nas áreas judicial e acadêmica, a  desembargadora Eneida Melo integrou diversas comissões, a exemplo da Comissão de Vitaliciamento do TRT da Sexta Região. Ela também participou do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e é membro do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho.

Permanentemente engajada na defesa da Memória e da História do Judiciário Trabalhista, foi nomeada, por meio de Ato Conjunto do TST/CSJT de 2013, para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. Também representou a Justiça do Trabalho no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Atuou como professora de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Publicou diversas obras didáticas e possui teses e monografias premiadas e aprovadas em congressos jurídicos. É autora dos livros: Prescrição trabalhista – uma análise à luz da nova Constituição, pela editora Nossa Livraria (1989); As relações de trabalho – uma perspectiva democrática, pela LTr (2002).

Participou de bancas examinadoras de concursos públicos de juízes do trabalho e de professores universitários e de bancas examinadoras para concessão de grau de mestre e doutor em Direito. Orientou dissertações e teses para obtenção dos graus de doutor e mestre.

Dentre outras comendas, foi agraciada com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 2001; Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Categoria do Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em 1991; e Medalha Mulheres Heroínas de Tejucupapo, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil,  no ano de 2001.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Gutemberg Soares / Foto: Roberta Mariz