Publicada em 09/03/2023 às 09h23
No último dia 8 de março, o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou correição presencial na Vara Única de Vitória de Santo Antão. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais servidores que integram a equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do trabalho titular, Ana Catarina Cisneiros Barbosa, o diretor de Secretaria, Ricardo de Souza Vieira, e demais servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza titular e o diretor da Vara. A secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com o diretor e equipe, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e registro dos requerimentos apresentados.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se que os prazos médios da Unidade, “do ajuizamento da ação até a prolação da sentença”, “da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução”, “da conclusão até a prolação da sentença”, “do início da liquidação até seu encerramento”, “do início da execução até a extinção” e “do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo” estão abaixo da média do Regional, da média dos Tribunais de médio porte e abaixo da média nacional.
Ainda, em comparativo com o lapso correicionado anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 110; aumento das decisões de incidentes processuais em sete; diminuição do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 77 dias, na fase de liquidação em 144 dias e na fase de execução em 258 dias; redução da quantidade de processos na fase de liquidação em 30 e na fase de execução em 275; diminuição do prazo médio (em dias corridos) a partir da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 337 dias; e redução do saldo remanescente em 676 processos.
Verificou-se, também, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas IAD e TMDP1c instituídas por este Regional. Por consequência, tendo como parâmetro o ATO TRT6-CRT nº 002/2022, a Vara conquistou a premiação anual denominada “Prêmio Metas do CNJ e do TRT6”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento de quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, bem como do atingimento de duas metas instituídas por este Regional, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais da magistrada e todos os servidores lotados na Unidade durante a maior parte do exercício avaliado (2022).
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a Unidade jurisdicional alcançou a 23ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 02/02/2023, com atualização trimestral).
Ao final, o Corregedor concedeu a palavra à magistrada e servidores, ocasião em que a juíza e o diretor manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria. A magistrada titular solicitou, ainda, o registro do comprometimento do juiz substituto Hermano de Oliveira Dantas, que atuou na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão durante a sua convocação como juíza auxiliar da Presidência do TRT-6, desempenhando seu mister com firmeza, comprometimento e conduta ilibada durante os dois anos (2021/2022).
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