Publicada em 21/03/2023 às 10h34
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, na quinta-feira (16/3), correição presencial na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, também participaram da correição o juiz do trabalho titular, Saulo Bosco Souza de Medeiros, a juíza substituta, Evellyne Ferraz Correia, a diretora de Secretaria, Letícia Fernandes Duarte, e demais servidoras e servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, a juíza substituta e oficiais de justiça que atuam na jurisdição. A secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com a diretora e equipe, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e registro dos requerimentos apresentados.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se que os prazos médios da Unidade “da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual”, “do início ao encerramento da liquidação”, “do início da execução até a sua extinção” e “do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo” estão abaixo da média do Regional, da média dos Tribunais de médio porte e abaixo da média nacional.
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 31 em relação ao período anteriormente correicionado; redução do prazo médio (em dias corridos) do ajuizamento até a prolação da sentença em 71 dias; diminuição do prazo médio (em dias corridos) em 71 dias na fase de conhecimento e em 19 dias na fase de liquidação; diminuição do prazo médio da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução processual em 166 dias; redução do saldo remanescente em 315 processos e redução do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) em 77 dias.
Verificou-se também que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e a meta IAD instituída por este Regional. Registra-se, contudo, que o Ato TRT6-CRT 02/2023 suspendeu a premiação anual a que faria jus a Unidade, denominada “Prêmio Metas do CNJ e do TRT6”, instituída pelo Ato TRT6-CRT 02/2022, até 30 de abril de 2023.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 20ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 02/02/2023, com atualização trimestral).
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o juiz, a juíza e a diretora manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria.
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