Publicada em 22/03/2023 às 15h00 (atualizada há 23/03/2023 - 10:28)
Na manhã desta quarta-feira (22/3), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga fez uma visita aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 2º grau e do Recife, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
A convite da presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, e do vice-presidente da Corte, desembargador Sergio Torres, o ministro acompanhou a celebração de um expressivo acordo, no valor aproximado de R$ 400 mil, entre o Santander e uma ex-funcionária, em três processos que tramitavam.
Durante a visita, a desembargadora Nise Pedroso, agradeceu ao tratamento que o ministro Aloysio da Veiga tem dado ao Regional pernambucano e lembrou que a Corte vem se destacando no índice de conciliação. Em 2022, o Tribunal teve o maior percentual de conciliações entre todos os tribunais do Brasil, considerando-se processos nas fases de conhecimento e execução do 1º grau. Quase metade dessas questões (47%) tiveram soluções negociadas entre as partes.
O ministro Aloysio da Veiga elogiou o desempenho do TRT-6 na promoção de acordos. “Gostaria de parabenizar o TRT-6 pela excelência de sua política de conciliação. Reflexo disso se vê na expressão das partes na celebração dos acordos”, afirmou. Durante a visita, o magistrado participou de duas audiências de conciliação e proferiu palavras de incentivo ao método consensual.
Vice-presidente do TRT-6 e coordenador-regional do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), o desembargador Sergio Torres agradeceu a visita do ministro e destacou a importância da conciliação. Já a coordenadora do Cejusc de 2º grau, a desembargadora Solange Moura falou da satisfação de o Regional atingir bons números de soluções consensuais nos processos, prática que se revelou entusiasta desde o tempo em que foi magistrada de 1º grau.
Estiveram presentes os desembargadores Gisane Barbosa, Ivan Valença (vice-diretor da Ejud-6), Valdir Carvalho, Dione Furtado, Ruy Salathiel, Paulo Alcantara, Eduardo Pugliesi (diretor da Ejud-6), Milton Gouveia e a juíza convocada Carmem Vieira. Compareceram ainda as magistradas coordenadoras dos Cejusc de 1º grau Juliana Lyra (Recife) e Regina Maura (Caruaru); as juízas Adriana Satou (auxiliar da Presidência), Ana Cristina da Silva (vice-presidente da Amatra-VI), Wiviane Souza (coordenadora da Ejud-6), Andrea Keust (coordenadora substituta do Cejusc do Recife) e Roberta Corrêa de Araújo (titular 14ª VT do Recife). Entre outras autoridades, a procuradora-chefe do MPT-6, Ana Carolina Ribemboim, Isabela Lessa, representando a OAB-PE, e a presidente da AATP, Alexandra Vilela.
Palestras – Durante sua estada no Recife, o ministro Aloysio da Veiga realizou a palestra “Política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro e os métodos consensuais de solução de disputas”. Em sua conferência, o ministro expôs que o grande desafio do Judiciário contemporâneo é fazer com que “a sociedade acredite na justiça e diga: eu posso confiar este meu conflito nas mãos de um órgão de Estado’’, revelou.
Na sequência, aconteceu a palestra “A construção da paz sob a perspectiva de gênero nos espaços de diálogo”, feita pela juíza auxiliar da vice-Presidência do TST, Roberta Melo Carvalho, que destacou a necessidade de construção da paz para que o mundo seja sustentável também do ponto de vista social.
As palestras compõem a programação do evento “Elas em Pauta”, promovido pelo TRT-6, entre os dias 20 a 24 de março e que dedica uma semana inteira da pauta dos Cejuscs do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para acordos em processos de que mulheres são reclamantes. A campanha está inserida no macroprojeto “Elas no Judiciário”, do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina.
Veja álbum com as fotos do evento.
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Texto: Eugenio Jerônimo / Foto: Roberta Mariz/Ana Alice Barros