Publicada em 28/03/2023 às 15h34 (atualizada há 28/03/2023 - 15:36)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região assinou, na manhã desta terça-feira (28/3), um documento inédito em todo o Brasil. O Termo de Cooperação Judiciária, assinado também pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, visa dar maior fluidez aos processos de empresas que estão em recuperação judicial, uma vez que vai otimizar a comunicação entre os Tribunais. Esta é a primeira vez em todo o país que o tema é tratado de maneira conjunta pelo Judiciário Federal, Estadual e Trabalhista.
A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio da Justiça, localizado na área central do Recife, e contou com a presença de representantes de órgãos e instituições de todo o estado. O documento foi assinado pela presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso; pelos presidentes do TJPE e TRF-5, desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo e Edilson Nobre, respectivamente. Os desembargadores do TJPE Sílvio Neves Baptista Filho (coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do órgão), do TRT-6 Fábio Farias (supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária) e do TRF-5 Élio Wanderley de Siqueira Filho (coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do órgão) também assinaram.
Para a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, a iniciativa é salutar para todos. "A cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário é um dos nossos deveres, de acordo com o Código de Processo Civil. Devemos sempre priorizar a melhoria da nossa prestação jurisdicional, focando na qualidade e na rapidez processual. Com certeza, essa assinatura vai dinamizar os procedimentos e aproximar os elos envolvidos. A população será a grande beneficiada", comentou.
O dirigente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, falou da importância do ato. "O simbolismo desse momento é histórico. Voltamos os nossos olhares para o problema e agora temos uma solução inédita", comentou. Já o presidente do TRF-5, desembargador Edilson Nobre, afirmou estar "muito satisfeito por concretizar esta operação, que mostra um Judiciário integrado e atento aos que precisam dele."
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Maria Eduarda Vaz / Foto: Roberta Mariz