Publicada em 14/04/2023 às 12h29
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região realizou, na terça-feira (4/4), correição ordinária presencial no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º grau de Jurisdição – Goiana (Cejusc/Goiana), no Fórum Trabalhista da cidade. Além do corregedor regional, desembargador Fábio Farias, da secretária da Corregedoria, Renata Maranhão, e demais servidores e servidoras da equipe, também participaram da correição o juiz coordenador, Virgínio Henriques de Sá e Benevides (titular da 2ª VT de Goiana), o juiz supervisor e coordenador suplente, Levi Pereira de Oliveira (juiz substituto auxiliar das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Goiana), bem como a conciliadora-chefe, Lillian Costa de Lacerda Miranda, a servidora Raphaela Duarte da Rosa Borges e o servidor Damião Duarte de Souza.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela equipe da Corregedoria na unidade. Foram analisadas as informações funcionais, administrativas e estruturais, além dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta. Verificou-se, ainda, os meios efetivamente utilizados pela unidade de incentivo à mediação, além do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do Regional, nos termos do art. 10 da Resolução Administrativa nº 11/2017, e ainda a análise dos processos no sistema PJe.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente os juízes, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a chefe do núcleo, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas e coleta de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em seguida, foi realizada a leitura do resumo da Ata de Correição, destacando-se que, no lapso correicionado, foram recebidos pelo Centro Judiciário 1.586 processos, oriundo das três Varas de Goiana, assim como da 1ª VT de Nazaré da Mata e da VT de Timbaúba, que aderiram integralmente ao Cejusc. Houve a realização de 1.367 audiências (de abril/2022 até março/2023), das quais 646 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação – número de acordos/audiências realizadas - de 47,25%.
Destaca-se, ainda, que no período correicionado o montante referente ao total de acordos foi de R$ 9.387.261,62, superior ao valor de total apurado em igual período do ano anterior, que foi de R$ 8.800.686,38.
Constatou-se, também, que o tempo médio de espera do jurisdicionado e da jurisdicionada para ocorrência de audiência no referido Centro não ultrapassa 55 dias.
Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional ressaltou a importância da atuação do Cejusc como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todos e todas.
---
Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Ilustração: DCS (arquivo)