O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 25 de abril, a correição presencial na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes. Além do corregedor, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e servidores da equipe, também participaram da correição o juiz do trabalho titular, Gilvanildo de Araújo Lima, a magistratada substituta, Germana Camarotti Tavares, o diretor de Secretaria, Valdir Bezerra de Carvalho, e demais servidores lotados na Unidade.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente o juiz titular, a juíza substituta e o diretor da Vara. A secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com o diretor e equipe, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve o saneamento de dúvidas. 

A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se os prazos médios da Unidade “do início da liquidação até o seu encerramento”, “do início da execução até o encerramento” e “do ajuizamento da ação até o arquivamento”, vez que se encontram abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte, e também abaixo da média nacional.

Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: redução da quantidade de processos pendentes de solução na fase de conhecimento (112), na fase de liquidação (63), na fase de execução (533) e do saldo remanescente (462); redução do prazo médio (em dias corridos) do tempo de espera do jurisdicionado para designação da audiência de instrução no rito ordinário em 25 dias; diminuição do prazo médio (em dias corridos) do tempo de espera do jurisdicionado para designação da audiência no rito sumaríssimo em 37 dias; e redução do prazo médio (em dias corridos) da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 60 dias.

No que se refere às Metas do CNJ, ficou registrado que restaram prejudicados os resultados relativos àquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022), em razão de os valores apresentados no Painel da Estratégia da Justiça do Trabalho estarem comprometidos no período da apuração, em decorrência do ofício circular TST.CGJT nº 6/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Outrossim, a Vara atingiu a meta IAD instituída por este Regional.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a Unidade Jurisdicional alcançou a 33ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 02/02/2023, com atualização trimestral).

Por fim, o corregedor concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o juiz, a juíza e o diretor manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria.

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