Sessão Administrativa do Pleno de 29 de maio

Nessa segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reuniu-se em sua sessão administrativa e tratou dos temas:

Pessoas: Conforme o AtoTRT6-GP n.º 14/2023, o Pleno escolheu os seguintes integrantes para compor o Comitê de Pessoas do Regional:

• A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Necy Lapenda, foi indicada pelo Pleno, assim como a sua suplente a juíza substituta Maria Carla Dourado;
• A juíza substituta Patrícia Trajano e, como suplente, a também juíza substituta Cássia Barata foram indicadas pelo Pleno a partir da lista de pessoas que se candidataram para compor o Comitê;
• O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Henrique Lins, foi o servidor escolhido pelo Pleno, tendo como suplente a coordenadora de Quadro de Pessoal, Verushka Andrade;
• Já o coordenador de Licitações e Contratos, Vinícius Sobreira, foi o servidor indicado pelo Pleno a partir da lista de inscritos e a suplente foi a servidora da Coordenadoria de Comunicação Social, Cybelle Lustosa.

Por votação interna entre magistrados, magistradas, servidores e servidoras já haviam sido eleitos os outros membros deste Comitê de Pessoas: as juízas a Katharina Vila Nova e Liliane Mendonça; o servidor da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação Carlos Antônio Menezes e a chefe da Divisão de Governança em Gestão de Pessoas, Camila Villa-Chan.

Primeiro Grau: Na mesma sessão administrativa, foram indicados os membros da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: como titulares os juízes Agenor Martins Pereira (titular da Vara do Trabalho de Carpina) e Eduardo Câmara e as juízas Necy Lapenda (2ª Vara do Trabalho de Ipojuca) e Liliane Mendonça; como suplentes os juízes Armando da Cunha Rabelo Neto (titular da Vara do Trabalho de Salgueiro) e Saulo Bosco (titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes) e as juízas Miriam Souto Maior e Patrícia Trajano.

As diretoras de VTs Marisia Alexandra de Oliveira (23ª do Recife), Thais Sena (VT de Carpina), Maria da Conceição Menezes (1ª VT de Barreiros) e o diretor Igor José Bezerra (2ª do Recife) foram indicados como titulares para a Comissão, enquanto Beatriz Regina Lacerda (4ª VT do Recife), Henrique Beça (3ª de Caruaru), Adriana Paula de Lima e Silva (16ª do Recife) e Adriana Ferreira (VT de Limoeiro) receberam indicação para suplentes.

Prevenção ao assédio: Ficou decidido que além das pessoas que já compõem o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição, o sindicato ou associação de servidores e servidoras do TRT-6 indicará representante para integrar o grupo.

Todos os comitês, comissões e subcomitês do Tribunal Regional de Pernambuco estão disponibilizados no site www.trt6.jus.br >  menu Institucional > submenu Colegiados Temáticos.

Norma: Foi dada ciência aos membros da Corte sobre o Provimento Geral da Corregedoria do TRT-6.

Voto: Foi aprovado voto de louvor para a servidora da Corregedoria Raissa Oliveira de Carvalho Lira, em razão de sua eficiente pesquisa de regulamentos gerais de outros tribunais, para contribuir com a redação do novo regulamento geral do TRT-6. A homenagem foi proposta pelo corregedor, desembargador Fábio Farias.

Estudantes: O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que é desenvolvido em Pernambuco pela Amatra6, em parceria com o TRT-6, começa a etapa de visitas às escolas nesta terça-feira (30/5), sendo a primeiras delas a Embaixador Gilberto Amado, localizada no Hipódromo, Recife-PE.  A presidente da associação, juíza Ana Freitas, convidou os presentes para participar.

O TJC é voltado para instituições públicas de ensino e é dividido em etapas. Primeiro há uma capacitação dos professores e professoras, que depois passam a trabalhar temas como Direito do Trabalho e Direito da Criança e do Adolescente dentro da sala de aula. Posteriormente juízes, juízas, advogados, advogadas, representantes do Ministério Público e outras pessoas ligadas ao Direito visitam as escolas para ver os trabalhos que os e as estudantes fizeram e também para tirar dúvidas. No fim do ano, há uma culminância para escolher os projetos que mais se destacaram.

Conciliação: A coordenadora do Cejusc do 2º Grau, desembargadora Solange Moura de Andrade, comentou que a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – 22 a 26 de maio – foi um grande sucesso e parabenizou todos e todas que contribuíram para fortalecer a cultura da solução consensual das disputas judiciais.

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Texto: Helen Moreira / Arte: Simone Freire