Publicada em 01/06/2023 às 16h48 (atualizada há 01/06/2023 - 16:48)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região publicou o ATO TRT6-GP nº 322/2023. O documento traz os nomes de quem se inscreveu para participar do processo eletivo para o Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde.
De acordo com o ato, se inscreveram:
- KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER - Juíza titular da 3ª VT de Caruaru
- EDILSON DE LIMA SILVA - Servidor da Seção de Segurança
A eleição será entre os dias 5 e 9 de junho. A escolha dos/as integrantes será feita por meio de link a ser enviado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para o e-mail funcional de cada beneficiário/a integrante do quadro de pessoal do Regional.
Confira a íntegra do ATO TRT6-GP nº 322/2023. (.odt 91.69 KB)
Composição/atribuições
O Conselho é composto por três membros efetivos e três membros suplentes, dentre os/as magistrados/as e servidores/as do quadro de pessoal do Tribunal, sendo os dois membros efetivos e seus/suas suplentes escolhidos/as pelo Conselho Deliberativo, e um membro efetivo e seu/sua suplente, mediante eleição direta a ser realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. O mandato será de dois anos, podendo haver uma recondução por igual período. De acordo com o artigo 54 da Resolução Administrativa 13/2018, os membros do Conselho Fiscal deverão ser beneficiários ou beneficiárias do programa.
Entre as atribuições do Conselho Fiscal estão: examinar os balancetes mensais do TRT6 Saúde; emitir parecer sobre as demonstrações contábeis do programa; examinar, sempre que necessário, documentos, operações, resoluções e atos praticados pelo gestor; apontar irregularidades e sugerir medidas saneadoras.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Imagem: arquivo