Publicada em 13/06/2023 às 09h21
Na sessão administrativa desta segunda-feira (12/6), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deliberou sobre a promoção para o cargo vago de desembargador ou desembargadora. Foi definida a lista tríplice dos juízes e juízas que concorreram pelo critério de merecimento, bem como a indicação de juíza pelo critério de antiguidade. A reunião foi comandada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa.
A primeira votação foi pelo critério de merecimento e decorreu da vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Maria do Socorro Emerenciano. A lista tríplice foi formada pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, Virgínio Henriques de Sá e Benevides (média de 88,29); pela juíza titular 2ª VT de Olinda, Martha Cristina do Nascimento Cantalice (média de 80,49), e pelo juiz titular da 2ª VT de Igarassu, Fernando Cabral de Andrade Filho (média 78,82). Agora a lista segue para a Presidência da República, para escolha e nomeação.
Também concorreram a juíza da 7ª VT do Recife, Carmen Lúcia Vieira do Nascimento; a juíza titular da 3ª VT de Jaboatão dos Guararapes, Carmem Richlin; o juiz titular da 22ª VT do Recife, Edmilson Alves da Silva; a juíza titular da 2ª VT de Paulista, Maria Consolata Rego Batista; a juíza titular da 2ª VT de Jaboatão dos Guararapes, Mayard de Franca Saboya Albuquerque; e o juiz titular da 2ª VT de Cabo de Santo Agostinho, Sérgio Murilo de Carvalho Lins.
Houve ainda a escolha para ocupar o cargo decorrente da aposentadoria da desembargadora Eneida Melo, dessa vez, usando o critério de antiguidade. A juíza Carmen Lúcia Vieira do Nascimento foi a indicada do Pleno e seu nome seguirá para assinatura da Presidência da República.
Confira os outros temas falados durante a sessão:
Aposentadorias: Foram homologadas as aposentadorias das servidoras Ana Maria Príncipe e Liliana Vergetti Galindo Vidal. A presidente do TRT-6 desejou sucesso nessa nova etapa e agradeceu a dedicação de ambas ao Tribunal.
Teletrabalho: Foi alterada a Resolução Administrativa TRT6 n°. 03/2022 para evidenciar que o número de servidores/servidoras em teletrabalho não poderá exceder 30% do quadro permanente das varas, gabinetes e demais unidades judiciárias e administrativas, arredondando-se as frações para o primeiro número inteiro. A exceção é para as pessoas em condições especiais de trabalho e para aquelas lotadas na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Esta regra já estava em funcionamento no Tribunal, mas a redação foi revista para evitar dúvidas.
Estudantes: A presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, juíza Ana Freitas, convidou todas as pessoas presentes a participar da visita à Escola Motta e Albuquerque, na Tamarineira (Recife-PE), na terça-feira (13/6). Este é o segundo colégio a receber a etapa de apresentações no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) de 2023.
O TJC é voltado para instituições públicas de ensino e é dividido em etapas. Primeiro há uma capacitação dos professores e professoras, que depois passam a trabalhar temas como Direito do Trabalho e Direito da Criança e do Adolescente dentro da sala de aula. Posteriormente juízes, juízas, advogados, advogadas, representantes do Ministério Público e outras pessoas ligadas ao Direito visitam as escolas para ver os trabalhos que os e as estudantes fizeram e também para tirar dúvidas. No fim do ano, há uma culminância para escolher os projetos que mais se destacaram.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira / Arte: Simone Freire