Publicada em 19/06/2023 às 16h15
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou, na sexta-feira (2/6), correição presencial na 2ª Vara do Trabalho de Olinda. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe, também participaram da correição a juíza titular, Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o magistrado substituto, Airam Clemente Torres de Araújo, o diretor de secretaria, Laílton Alves, além das servidoras e dos servidores da unidade.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada titular, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a equipe da Vara do Trabalho, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
Em sua fala, o corregedor elogiou o excelente trabalho desenvolvido pelas servidoras e pelos servidores, destacando a importância da cooperação entre as unidades judiciárias. A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, parabenizando os magistrados e seus assistentes pelo desempenho alcançado quanto ao prazo médio de 8 dias da conclusão do processo até a prolação de sentença, estando abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional. Destacaram-se, também, os seguintes prazos médios da Unidade: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença (135), do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência (36), da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução (92), do início da liquidação até seu encerramento (161), do início da execução até seu encerramento (452) e do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo (578), todos abaixo do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: quanto aos processos pendentes de solução, redução em 249 e em 59 processos nas fases de conhecimento e liquidação, respectivamente; quanto aos prazos da unidade, redução em 14 dias do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência, em 2 dias da conclusão até a prolação da sentença e em 11 dias do ajuizamento até a prolação da sentença; assim como redução de 178 dias na fase de execução.
Verificou-se, por fim, que a Vara atingiu as Metas 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas TMDP (Tempo médio de fase de conhecimento) e IAD (Índice de Atendimento à Demanda) instituídas por este Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 3ª classificação geral, conforme divulgação oficial, obtida através da ferramenta e-Gestão.
No final, o corregedor franqueou a palavra a todos os presentes, ocasião na qual a juíza titular e o diretor manifestaram seus agradecimentos às equipes da Vara do Trabalho e da Corregedoria.
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