Publicada em 26/06/2023 às 10h54
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou, no último dia 7 de junho, correição presencial na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do Trabalho titular, Maysa Costa de Carvalho Alves, o diretor de Secretaria, Otoniel José do Nascimento Filho e demais servidoras e servidores ali lotados.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada titular, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a equipe da Vara do Trabalho, ocasião em que foram prestados esclarecimentos e dadas recomendações sobre procedimentos, bem como houve saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se os seguintes prazos médios da Unidade: da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução (81 dias) e do início da execução até seu encerramento (577 dias), já que estão abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara quanto à quantidade de processos pendentes de solução na fase de conhecimento, da liquidação, da execução e do saldo remanescente em 84, 63, 48 e 214 processos, respectivamente. Assim como foi verificada a redução do prazo da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 559 dias; do ajuizamento até a prolação da sentença em 49 dias; e da fase de liquidação em 90 dias.
Foi aferido também que a Unidade atingiu as Metas 2 e 3, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), que dispõe de cinco mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho), notou-se que a unidade progrediu, em comparação ao lapso anterior, quanto ao acervo, à celeridade e à produtividade.
Ao final, após concedida a palavra pelo Corregedor a todos os presentes, a juíza e diretor manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria.
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