Publicada em 27/06/2023 às 09h07
A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, respectivamente, a desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa e o desembargador Fábio André de Farias, estiveram em Brasília (DF), nos dia 21 e 22 de junho, para participar da reunião do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
O Coleprecor reúne-se periodicamente para debater assuntos de interesse das administrações dos Tribunais do Trabalho do país, fortalecendo o intercâmbio de experiências. Atualmente, é presidido pela desembargadora Ana Carolina Zaina, que também está à frente do TRT da 9ª Região (PR). Confira alguns dos temas tratados no último encontro:
Aumentar a banda larga: foi concluída uma pesquisa junto aos setores de Tecnologia de Informação dos tribunais para avaliar a necessidade de aumento de largura de rede e infraestrutura. O afastamento social imposto pela pandemia da Covid-19 trouxe o aumento de videoconferências, cultura que permaneceu mesmo após o retorno das atividades presenciais, porém o uso de banda larga, antes diluído em várias redes domésticas, voltou a ficar concentrado nos serviços de internet dos tribunais.
Provas digitais: o Sistema Veritas, desenvolvido pelo TRT de Santa Catarina para facilitar a visualização e interpretação de informações geradas em ambiente virtual, foi apresentado no Coleprecor e pode se tornar uma solução compartilhada pelos Regionais Trabalhistas. A funcionalidade principal do sistema é relativa à prova de geolocalização, utilizando dados das operadoras de telefonia e o Google Takeout, que registra históricos de localização de celulares.
Penhoras: já o EXE-PJe, um banco de penhoras elaborado pelo TRT-15 (Campinas), será aperfeiçoado e difundido para todo o país. A plataforma trouxe melhoras nos indicadores de execução do Regional campinense e é eficiente para evitar a duplicidade de penhoras de um mesmo bem. Sua adoção em todos os TRTs leva em consideração a Resolução 483/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Bens.
Prioridade de tramitação de processos: outro destaque da reunião foi a ferramenta desenvolvida pelo TRT do Ceará para facilitar o acompanhamento das ações trabalhistas que envolvam pessoas com 60 anos ou mais e 80 anos ou mais. Esses grupos possuem prioridade na tramitação processual e o sistema em questão facilita que juízas e juízes e identifiquem quais são essas ações.
Honorários: um estudo técnico sobre atualização dos honorários periciais, elaborado pela Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, com apoio institucional da Corregedoria do TRT do estado, foi apresentado no Coleprecor. O documento deverá servir de base para que o Colégio elabore e proponha reajuste nas tabelas de honorários periciais estabelecidas em resoluções do Poder Judiciário.
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Texto: Helen Moreira / Foto: Coleprecor