Publicada em 03/07/2023 às 15h45
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 14 de junho, correição presencial na Vara do Trabalho de Palmares. Além do desembargador, da juíza auxiliar da corregedoria, Renata Conceição Nóbrega Santos, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza do trabalho titular, Maria José de Souza, a diretora de Secretaria, Cleoneide Pereira de Araújo, e as demais servidoras e servidores da Unidade.
Na ocasião, o corregedor e a juíza auxiliar atenderam pessoalmente a magistrada, enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com a equipe da Vara do Trabalho, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da Unidade.
A leitura do resumo da Ata de Correição foi realizada pela secretária, destacando-se os prazos médios da Unidade “do ajuizamento da ação até a prolação da sentença” (179), “da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução” (49) e “do início da liquidação até seu encerramento” (160), por estarem abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e da média nacional.
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento de sentenças prolatadas em 163, de conciliações homologadas em 42 e de decisões de incidentes processuais em 92; redução de processos pendentes de solução, na fase de conhecimento, em 96, e, na fase de execução, em 56; e redução do prazo médio da liquidação em 34 dias.
Verificou-se também que a Vara atingiu as Metas 2 e 3 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e a meta Tempo médio de fase de conhecimento (TMDP) instituída por este Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou os seguintes mesoindicadores: a 19ª em relação ao acervo; 43ª quanto à celeridade; 68ª no tocante à produtividade; 47ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 50ª em relação à força de trabalho.
Ao final, a juíza auxiliar da Corregedoria apresentou considerações quanto à atuação da atual gestão da Corregedoria e, após concedida a palavra pelo corregedor a todos os presentes, a juíza titular da Unidade e a diretora de Secretaria manifestaram seus agradecimentos à equipe da Vara do Trabalho e da Corregedoria. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseccional de Palmares da OAB, advogado Horácio Manoel Trindade de Melo, acompanhou a correição ordinária, manifestou-se com elogios direcionados à juíza, à diretora e a toda equipe da Unidade, tendo ressaltado que nunca teve dificuldade no trânsito na Vara do Trabalho de Palmares. Por fim, colocou a OAB à disposição do Regional.
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