Publicada em 25/07/2023 às 13h31 (atualizada há 25/07/2023 - 17:57)
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso, participou, na tarde da segunda-feira (24/7), da abertura do Seminário Luso-Brasileiro, evento realizado no auditório da Escola Judicial, no Espinheiro. O seminário, idealizado pela gestão regional do Programa Trabalho Seguro, prossegue nesta terça-feira (25/7), debatendo "Os efeitos da era digital nas relações humanas".
Além da presidente, compuseram a mesa de abertura do encontro os desembargadores vice-presidente e diretor da Ejud-6, respectivamente, Sergio Torres e Eduardo Pugliesi; a juíza coordenadora da Escola, Wiviane Souza; a juíza e o juiz gerentes regionais do Programa Trabalho Seguro, respectivamente, Sarah Yolanda Alves e Virgínio Benevides; o diretor da Faculdade Lusófona, professor doutor José de Faria Costa e a representante da OAB-PE, advogada Silvana Fonseca.
Em seu discurso, Nise Pedroso agradeceu a participação da comitiva da Universidade Lusófona ao Recife, destacando a importância do evento pela temática e também por marcar o estabelecimento do termo de cooperação técnica entre o Tribunal e a universidade portuguesa. “A incorporação de novas tecnologias é um tema de indiscutível interesse para a magistratura. Exige de todos nós uma profunda ressignificação de condutas”, refletiu. “O seminário reveste-se de importância ao abordar o direito do Trabalho, as relações humanas e sua interseção com um mundo em constantes transformações”, concluiu, desejando boas-vindas aos participantes.
Palestras – Na primeira exposição do Seminário Luso Brasileiro, em mesa presidida pela juíza Wiviane Souza, o professor doutor catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, José de Faria Costa, discorreu sobre a dimensão jurídico-filosófica do trabalho. Na sequência, a desembargadora aposentada do TRT-6, professora doutora pela UFPE, Eneida Melo, tratou dos “Direitos Humanos na Era Digital”.
Na sua apresentação, Eneida Melo propôs importantes reflexões sobre as profundas mudanças e transformações trazidas pela incorporação das novas tecnologias, seus impactos para o meio ambiente, os desajustes nas relações sociais e a degradação do mundo do trabalho. “A substituição dos trabalhadores por processos de automação mostra-se como um elemento aflitivo na esfera social e pode conduzir a desvios que impactam no meio ambiente e nos direitos humanos”, alertou Eneida Melo. “Novas tecnologias não podem servir para potencializar desigualdades sociais”, defendeu. Para a estudiosa, novas tecnologias, direitos humanos e o meio ambiente precisam estar harmonizados, tendo o indivíduo como ser axiológico principal.
O primeiro dia do encontro foi finalizado com as palestras de Carolina de Freitas e Silva, subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona – Centro Universitário de Lisboa, que apresentou o tema “A máquina como recrutador, empregador, gestor e colega de trabalho: os aspectos jurídicos de contratar, gerir e lidar com pessoas na era digital”, e pelo vice-presidente do TRT-6, professor da UFPE e diretor da Esmatra6, desembargador Sergio Torres, que falou sobre “Os desafios de natureza processual para a realização da justiça no âmbito da saúde e segurança do trabalho”.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Gutemberg Soares / Fotos: Roberta Mariz