Publicada em 31/07/2023 às 12h08 (atualizada há 31/07/2023 - 15:54)
Na manhã desta segunda-feira (31/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco conseguiram um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e a Urbana-PE para reajustar em 4% o salário, o piso salarial da categoria, o vale-alimentação e o auxílio funeral. O TRT-6 havia agendado o julgamento do dissídio para as 9h de hoje, o primeiro dia útil permitido pelo prazo legal, mas antes da sessão foi feito um quarto encontro para buscar a conciliação. Dessa vez, bem sucedida. Os ônibus voltam a circular normalmente de forma imediata (até 14h).
Quem esteve à frente da iniciativa e mediou as negociações foi o vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira; a procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim e a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Pernambuco, Suzineide Rodrigues. O magistrado comemorou a forma como o conflito foi finalizado. "Nos meus quase 32 anos de magistratura, eu nunca vi um acordo construído de maneira tão coletiva como esse de hoje, o que demonstra a vontade de todos na resolução do problema".
Em 90 dias, trabalhadores e trabalhadoras que aderiram à greve terão de compensar 30% das horas em que estiveram em paralisação, preferencialmente com horas extras de trabalho. Por exemplo, quem aderiu aos seis dias de greve, vai compensar o equivalente a dois. Não haverá descontos no contracheque. O reajuste será retroativo à data base da convenção. O valor negociado já será pago no adiantamento do mês de agosto. Também ficou acertada a manutenção de todas as demais cláusulas da convenção coletiva 2022/2023.
Estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Região Metropolitana, Aldo Lima; a advogada Raquel Sousa; o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira de Mello, e o advogado Fernando Montenegro.
O acordo foi homologado pelo Pleno do TRT-6. Na ocasião, a presidente da Corte, desembargadora Nise Pedroso, ressaltou que a conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho, vez que a solução consensual é amplamente estimulada nesse ramo do judiciário.
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Texto: Helen Moreira / Fotos: Roberta Mariz