Publicada em 04/08/2023 às 11h39 (atualizada há 04/08/2023 - 11:41)
Através da Resolução 513/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, em comemoração à Semana Nacional de Responsabilidade Social. O reconhecimento será dado a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais.
Projetos ou programas inovadores referentes à promoção da dignidade da pessoa serão premiados anualmente. A proposta incentiva ações que englobem compromissos éticos voltados para a construção de uma sociedade inclusiva. Além disso, o prêmio atende também aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) da Agenda 2030, como o trabalho decente, combate ao trabalho escravo e ampliação do acesso à justiça.
Serão consideradas quatro categorias para a premiação: Responsabilidade Social do Poder Judiciário; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Promoção da Inclusão Social e Combate a Todas as Formas de Discriminação; e Promoção do Trabalho Decente nas Eesferas Pública e Privada. Os critérios para avaliação dos projetos serão definidos em regulamento específico, que será divulgado oportunamente pelo CNJ.
Confira a Resolução 513/2023. (.pdf 129.19 KB)
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Texto: Fábio Nunes / Imagem: CNJ