Publicada em 04/08/2023 às 15h24
No início do mês de julho, a equipe da Corregedoria Regional composta pelo Corregedor, Desembargador Fábio André de Farias, e mais oito servidoras e servidores foi até o sertão pernambucano a fim de dar continuidade ao cronograma de correições ordinárias presenciais do Regional. A primeira Unidade a ser correicionada foi o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1.º Grau de Jurisdição - Petrolina (CEJUSC - PETROLINA), no dia 3 de julho, no Fórum Trabalhista da cidade.
O exame dos dados, constantes da ata de correição, mostrou que, no ano de 2022, foram realizadas 2.130 audiências na unidade, das quais 931 processos foram conciliados, o que representa um índice de conciliação de 43,70%. As três varas do trabalho de Petrolina aderiram integralmente ao CEJUSC, e as Varas de Serra Talhada e Salgueiro, parcialmente.
Constatou-se ainda o prazo médio para designação de audiência, que é de 15 dias para processos em fase de conhecimento e de 5 dias para processos em fase de liquidação/execução. No ano de 2022, o montante referente ao total de acordos foi de R$ 12.732.581,02 (doze milhões, setecentos e trinta e dois reais mil, quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos).
Além do corregedor, da Secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e servidoras e servidores que integram a equipe da Corregedoria, também estavam presentes a juíza coordenadora do Centro, Ana Cristina Argolo de Barros, a servidora Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho (Conciliadora-Chefe) e o servidor conciliador Bemmerval Augusto Nogueira Gomes.
Na ocasião, enquanto a equipe da Corregedoria realizava a apuração e revisão de dados a partir da análise das informações funcionais, administrativas e estruturais, dos quantitativos de audiências de conciliação realizadas, acordos homologados e processos incluídos em pauta, o desembargador-corregedor atendeu à juíza coordenadora do centro. Importante destacar que foram tomados como referência para a Correição tanto os dados extraídos dos sistemas judiciais disponíveis, como as informações prestadas pela Unidade jurisdicional.
Dada a palavra aos presentes, a conciliadora-chefe mencionou que a unidade e seus servidores receberam elogios de advogados e autoridades, destacando-se a manifestação elogiosa proferida pela desembargadora presidente, Nise Pedroso, à servidora Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho (Conciliadora-Chefe), bem como elogio proferido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ao servidor Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, em razão da sua apresentação do Webinário “Práticas de Aud 4 e Sistemas Integrados para Audiências de Conciliação”, realizado em cinco de maio de 2023, por videoconferência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com transmissão pelo canal Youtube, tendo sido ambos os elogios incluídos nos assentamentos funcionais dos servidores.
Ao encerrar os trabalhos, o corregedor regional, desembargador Fábio Farias, ressaltou a importância da atuação dos Cejuscs, como relevante ferramenta de solução dos litígios trabalhistas, com foco na autonomia da vontade e na pacificação dos conflitos, de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados. Em seguida, agradeceu a participação e empenho de todas e todos.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6)
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Texto: Eugenio Jerônimo (Com informações da Corregedoria) / Foto: Corregedoria do TRT-6