Publicada em 09/08/2023 às 15h00
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, realizou, no último dia 5 de julho, correição presencial na 3ª Vara do Trabalho de Petrolina.
Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe da Corregedoria, também participaram da correição o juiz do Trabalho titular, George Sidney Neiva Coelho, o diretor de Secretaria, Antenor da Silva Pacheco e demais servidoras e servidores ali lotados.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada e o magistrado enquanto a secretária e demais auxiliares da Corregedoria revisaram os dados coletados com a equipe da Vara do Trabalho, momento em que foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como houve saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da 3ª Vara.
A leitura do resumo da Ata de Correição destacou todos os prazos médios da Unidade, vez que todos analisados se encontram abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e ainda da média nacional: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença (156); do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência (57); da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução (64); do início ao encerramento da liquidação (51); do início ao encerramento da execução (858); e do ajuizamento da ação até o seu arquivamento definitivo (698).
Ainda, em comparativo com o lapso anterior, observou-se melhoria da Vara nos seguintes aspectos: aumento do número de sentenças prolatadas e de conciliações homologadas em 48 e 12, respectivamente; redução dos prazos do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência em 34 dias; da conclusão até a prolação da sentença em 10 dias; e da fase de liquidação em 26 dias.
Verificou-se também que a Vara atingiu as Metas 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas TMDP (Tempo médio de fase de conhecimento) e IAD (Índice de Atendimento à Demanda) instituídas por este Regional. Ficou registrado que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou os seguintes mesoindicadores: 31ª em relação ao acervo; 15ª quanto à celeridade; 51ª no tocante à produtividade; 50ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 52ª em relação à força de trabalho.
Ao final, o corregedor concedeu a palavra a todas e todos os presentes, ocasião em que o juiz titular e o diretor de secretaria verbalizaram agradecimentos ao desembargador Fábio Farias e às servidoras e aos servidores da Unidade.
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