Publicada em 16/08/2023 às 13h33
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no dia 7 de julho, correição ordinária presencial na Vara Única do Trabalho de Araripina.
A VT do Sertão do Araripe destacou-se quanto ao desempenho no Projeto Garimpo, já que reduziu o número das contas judiciais pendentes de associação. O número passou de 709, em 31/05/2021, para 12, em 05/07/2023, conforme dados da Tecnologia da Informação. Por esse notável resultado, a Corregedoria parabenizou a unidade.
O corregedor também felicitou a magistrada e toda a equipe pelo prazo médio alcançado “da conclusão do processo até a prolação de sentença”, que foi de 22 dias, ficando abaixo não só da média do Regional, dos Tribunais de médio porte como da média nacional.
A Vara destacou-se ainda no que se refere aos demais prazos médio. Estes estão abaixo da média do Regional, dos Tribunais de médio porte e ainda da média nacional: do ajuizamento da ação até a prolação da sentença (85 dias); do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência (55 dias); da realização da 1a Audiência até o encerramento da instrução (37 dias); do início ao encerramento da liquidação (35 dias); do início ao encerramento da execução (587 dias); e do ajuizamento da ação até o seu arquivamento definitivo (587 dias).
Já em comparação com o período anterior, observou-se melhoria da vara nos seguintes aspectos: aumento do número de sentenças prolatadas em 41; de conciliações homologadas em 54; e de decisões de incidentes processuais em 2; e redução no número de processos de saldo remanescente em 132.
Observou-se também que a unidade atingiu as Metas 2, 3 e 5, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2022 e as metas TMDP (Tempo médio de fase de conhecimento) e IAD (Índice de Atendimento à Demanda) instituídas por este Regional. Registou-se que o resultado da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ (ano de 2022) está suspenso, em razão de incongruência nos números apresentados.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01º/01/2022 até 31/12/2022, a unidade jurisdicional alcançou os seguintes mesoindicadores: 2ª em relação ao acervo; 3ª quanto à celeridade; 61ª no tocante à produtividade; 6ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 23ª em relação à força de trabalho.
Além do desembargador, da secretária da Corregedoria Regional, Renata Maranhão, e demais integrantes da equipe da Corregedoria, também participaram da correição a juíza titular, Carla Janaína Moura Lacerda, o diretor de Secretaria, Ranilson Máximo Lacerda, e demais servidoras e servidores lotados na VT.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada enquanto a secretária e auxiliares da Corregedoria revisaram os números coletados com a equipe da Vara do Trabalho, momento em que foram prestados esclarecimentos e feitas recomendações sobre procedimentos, bem como houve esclarecimento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da vara.
Dentre as solicitações realizadas, houve o pedido de substituição dos aparelhos de ar-condicionado, em especial, o da sala de audiência, em razão do barulho que atrapalhava a realização das audiências telepresenciais. O pleito foi tratado como prioridade, já havendo sido atendido o pleito.
Ao final, o corregedor franqueou a palavra a todos os presentes, ocasião em que a Juíza Titular e o diretor de secretaria verbalizaram agradecimentos ao desembargador Fábio André de Farias e às servidoras e aos servidores da unidade.
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Texto: Eugenio Jerônimo (Com informações da Corregedoria) Foto (cortesia): Corregedoria Regional do TRT-6