Publicada em 21/08/2023 às 15h46 (atualizada há 21/08/2023 - 17:46)
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concluiu mais uma etapa no processo de aquisição de imóvel para abrigar as varas do trabalho do Recife: aprovou o projeto da Comissão Especial que indica a compra de prédio comercial situado na Av. Rui Barbosa, nº 251, bairro das Graças. Por unanimidade, as desembargadoras e os desembargadores que participaram da sessão administrativa do Pleno desta segunda-feira (21/8) deliberaram que o projeto fosse encaminhado para análise do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o que será feito ainda hoje. Uma vez aprovado pelo CSJT, o tema passará pelo Congresso Nacional, para autorização do uso do crédito orçamentário.
No comando da sessão, a presidente do Tribunal, desembargadora Nise Pedroso, falou da alegria em alcançar mais uma etapa desse procedimento e da esperança em concluir a aquisição de um imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista do Recife. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado acompanhou a votação e desejou sucesso nos trâmites. O ministro também ressaltou a parceria contínua entre o TRT-6 e o TST.
Comissão especial - Mais cedo, ainda nesta segunda-feira (21/8), a Comissão Especial do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo se reuniu na Presidência para analisar o relatório, que posteriormente seria validade pelo Pleno. O material detalha o andamento do processo, desde o estudo técnico preliminar, passando pelo edital de chamamento público, chegando na fase de prospecção e conclusão.
Participaram do encontro a presidente, o vice-presidente e o corregedor do TRT-6, desembargadores Nise Pedroso, Sergio Torres e Fábio Farias, respectivamente. As desembargadoras Gisane Barbosa de Araújo e Solange Moura de Andrade também estiveram presentes, junto com as juízas Adriana Satou (juíza-auxiliar da Presidência) e Cristina Callou (titular da 20ª VT do Recife) e o juiz Sérgio Vaisman (presidente interino da Amatra6), além do secretário-geral da Presidência, Antiógenes Carneiro; do secretário-geral Judiciário, Humberto Corrêa; do diretor-geral, Wlademir Rolim do diretor da Secretaria Administrativa, Sérgio Mello; do diretor de secretaria da 3ª VT do Recife, Márcio Faria; e da chefe da Seção de Projetos da Cplan, Vera França.
Entenda o processo - O Fórum do Recife, interditado em novembro de 2022 por questões estruturais, tem funcionado na sede do TRT-6 desde o início de 2023. O edital de chamamento público para compra ou aluguel do novo imóvel foi publicado em 28 de abril e o anúncio da conclusão da prospecção foi feito no dia 20 de junho, depois de finalizado todo o processo administrativo e burocrático.
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Maria Eduarda Vaz e Helen Moreira / Foto: Maria Eduarda Vaz