Publicada em 22/08/2023 às 14h39
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, realizou, no último dia 18 de julho, as correições ordinárias anuais da 1ª Vara do Trabalho de Olinda e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição (Cejusc de Olinda).
Além do desembargador, do secretário substituto da Corregedoria Regional, Jonathan Castro Alves Vilela, e demais servidoras e servidores que integram a equipe, também participaram das correições a juíza titular da 1ª VT de Olinda, que também atuou como coordenadora interina do Cejusc local, Ana Cristina da Silva, o diretor de secretaria, Rodrigo Teixeira Paiva, a conciliadora-chefe do Cejusc-Olinda, Juliana Lima Bezerra, e demais servidoras e servidores lotados nas unidades.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a magistrada, enquanto o secretário e demais auxiliares da Corregedoria revisavam os dados coletados com as equipes, tendo sido prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte dos setores correicionados.
No que se refere à 1ª Vara de Olinda, a leitura do resumo da Ata de Correição destacou os seguintes prazos médios da Unidade: do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência (53 dias); do início ao encerramento da liquidação (95 dias); do início ao encerramento da execução (591 dias); do ajuizamento da ação até o seu arquivamento definitivo (772 dias); e da realização da primeira audiência até o encerramento da instrução (133 dias), encontra-se também abaixo da média regional, da média dos tribunais de médio porte e o mesmo da média nacional.
Em comparativo ao lapso anterior, foi registrada melhoria da unidade pelo aumento do número de sentenças prolatadas em 101 e de decisões de incidentes processuais em nove; também pela redução no número de processos pendentes de solução na fase de conhecimento em 532; na fase de execução em 212; e do saldo remanescente em 360; e da redução dos prazos médios do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência em 71 dias; do tempo de espera do jurisdicionado para designação de audiências no rito sumaríssimo em 96 dias; no tempo de espera do jurisdicionado para designação de audiências no rito ordinário em 12; da fase de liquidação em 10 dias; e da fase de execução em 41 dias.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 1º/01/2022 até 31/12/2022, a 1a VT de Olinda alcançou os seguintes mesoindicadores: 45ª em relação ao acervo; 23ª quanto à celeridade; 10ª no tocante à produtividade; 21ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 20ª em relação à força de trabalho.
Já em relação ao Cejusc de Olinda, destacou-se que, no período de julho a dezembro de 2022 foram realizadas 1.171 audiências, das quais 666 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação de 56,87%. Já no período de janeiro a junho de 2023, foram realizadas 1.604 audiências, das quais 872 processos foram conciliados, o que representa um Índice de Conciliação de 54,36%. Por fim, salientou-se que os acordos firmados entre julho de 2022 a junho de 2023, totalizaram um montante de R$ 14.542.741,33 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).
Ao final, o corregedor franqueou a palavra a todos os presentes, ocasião em que a juíza Titular, o diretor de Secretaria e a conciliadora-chefe manifestaram seus agradecimentos às equipes das respectivas unidades e da Corregedoria. Na oportunidade, servidores e servidoras também manifestaram gratidão a suas respectivas equipes.
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