Publicada em 12/09/2023 às 11h08 (atualizada há 12/09/2023 - 15:04)
A sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/9), sendo conduzida pela desembargadora-presidente Nise Pedroso Lins de Sousa. Os temas pautados foram:
Transferências de Varas do Trabalho: foi aprovada a transferência da Vara do Trabalho de Escada para a 7ª VT de Jaboatão dos Guararapes e da Vara do Trabalho de Catende para a 3ª VT do Cabo de Santo Agostinho. As transferências ocorrerão nos dias 2 e 16 de outubro, respectivamente.
A decisão decorre da autonomia administrativa atendendo critérios de movimentação processual, econômico e orçamentário, considerando o reduzido número de casos novos no triênio, conforme previsão contida na Resolução nº 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Secretarias Conjuntas: as desembargadoras e os desembargadores referendaram o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 13/2023 (.odt 102.11 KB), que regulamenta o projeto de implantação de Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT6, a ser iniciada nas Varas do Trabalho de Caruaru a partir do próximo dia 20 de setembro.
A medida consiste em centralizar procedimentos de secretaria, organizando equipes de servidores e servidoras específicas, de acordo com a fase processual (conhecimento, liquidação e execução), uma divisão voltada para o atendimento ao público, contando com uma diretoria de integração e gerenciamento da estrutura. Os gabinetes das(os) magistradas(os) não sofrem alteração.
O projeto alinha-se a iniciativa implementada pelo TRT da 15ª Região, denominada "Especializa e Equaliza", apresentado na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor), em maio de 2023. A iniciativa foi reconhecida como boa prática em visita correicional naquele Regional e está concorrendo ao Prêmio Innovare.
A presidente do TRT-6, Nise Pedroso, acredita que a alternativa trará mais eficiência à tramitação. Ela também agradeceu a participação das equipes do Tribunal que se engajaram no projeto, o que inclui pessoas da área judiciária, da Presidência, da Corregedoria e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Votos: foi proferido voto de louvor à corregedora do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal, por sua prestatividade em apresentar o projeto das Secretarias Conjuntas.
Houve votos de pesar pelo falecimento de: Maria Angelina Trindade, mãe do servidor Jaime Januário; de Ivete Rabêlo, mãe do magistrado Márcio Rabelo e da servidora Ângela Rabêlo e avó do juiz Armando Rabêlo; e de Maria José, torcedora símbolo do Sport Club do Recife.
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Texto e foto: Helen Moreira