Publicada em 12/09/2023 às 12h38 (atualizada há 12/09/2023 - 12:40)
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do órgão promoveram, na tarde da segunda-feira (11/9), a webconferência “Assédio Moral e Assédio Sexual como causas de Suicídio”, tendo como palestrante o professor, doutor e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador (TRT-5), Rodolfo Pamplona.
O encontro foi mediado pela juíza do Trabalho, titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, Andrea Keust, integrando a programação da campanha Setembro Amarelo. O evento foi transmitido pelo canal da Ejud-6 no YouTube e contou com a participação do corpo funcional do TRT-6, sendo também aberto à participação de público externo. Para atender as normas vigentes de acessibilidade e inclusão, a webconferência contou com interpretação para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Pesquisador do tema desde a década de 90, com a dissertação do mestrado versando sobre dano moral, o palestrante Rodolfo Pamplona iniciou a palestra alertando para a importância de enfrentar a questão do assédio. “O problema é sério, disseminado e que não pode simplesmente ser relegado ao esquecimento, pois se trata de uma emergência da contemporaneidade”, refletiu o palestrante. A mediadora, por sua vez, lembrou que num passado recente os juízes enfrentavam dificuldades para encarar julgamentos que envolvessem assédio e dano moral, pelo fato de a doutrina e jurisprudência estarem numa fase embrionária.
Andréa Keust mencionou como um divisor a edição da Resolução CNJ 518/2022, que, alterando a Resolução CNJ 351/2020, institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. “É preciso promover uma releitura da doutrina para alcançar maior entendimento das novas e urgentes demandas da atualidade. Os conceitos devem ser revisitados, sempre no esforço de atingir uma compreensão mais sensível”, defendeu Pamplona. “O próprio conceito de ‘assédio’ deve ser reestudado”, assinalou. No decorrer do webinário, temas como bullying, assédio sexual e digital, etarismo, discriminação contra pessoas de grupos minorizados e a luta pela inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs) também foram debatidos.
Agenda – A programação da campanha Setembro Amarelo prossegue com duas palestras presenciais: “Como Aumentar sua Autoestima” (no dia 13/9), com Roberta Luna (psicóloga) e Cesar Campanha (psicólogo), e “Do Assédio ao Suicídio”, com a juíza Andrea Keust; e “Mitos e Verdades em torno do comportamento suicida na Segurança Pública (21/9)”, com o sargento da PM-PE João Carlos Rodrigues Silva. As palestras acontecem na sala de sessões do Tribunal Pleno (Cais do Apolo, 739, 5º andar), a partir das 15h.
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Texto e captura de tela: Gutemberg Soares