Começou na quinta-feira (28/9) o 2º Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud-6), que homenageia o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Com o tema "Os 80 anos da CLT", o evento foi realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano, na sede da Ejud-6, bairro do Espinheiro, no Recife, e se estendeu até esta sexta-feira (29/9).

O diretor da Ejud-6, desembargador Eduardo Pugliesi, abriu a programação e falou sobre a justa homenagem ao ministro, por toda contribuição ao Judiciário trabalhista e à política de formação na magistratura ao dirigir a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Segundo o desembargador, trata-se de reconhecimento necessário. “Gratidão é quando a alma diz obrigada”, citou.

A seguir, o desembargador Sergio Torres, vice-presidente do TRT-6, fez saudação ao homenageado, afirmando que uma das características do magistrado é nunca se contentar em cumprir apenas o que se espera dele. “O ministro Aloysio sempre foi além das expectativas. Não se contentou em ser um aluno de destaque no curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis/RJ, aí se tornou também professor”.

Na ocasião, o ministro recebeu a Medalha João Alfredo Corrêa de Oliveira, concedida pelo TRT-6, uma placa de agradecimento do Regional e uma peça do artista Francisco Brennand, entregues, respectivamente, pelos desembargadores Ivan Valença e Sergio Torres, e pela juíza Wiviane Souza. O ministro agradeceu a homenagem recebida. “Estou feliz e emocionado. Agradecimento é algo que se guarda no coração”, comentou.

Coube ao homenageado, proferir a conferência inaugural do 2º Congresso, com mesa presidida pela desembargadora Rosemary Pires, conselheira do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O ministro iniciou a palestra fazendo um breve histórico das condições sociais e políticas em que foi criada, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho.

Lembrou que a CLT surge num contexto histórico após as reivindicações dos operários brasileiros nas primeiras décadas do século XX, sob forte influência dos imigrantes europeus, bem como num cenário mundial que, em meio a duas guerras mundiais, buscava a construção de um estado de bem-estar social. “A visão sobre o indivíduo desloca-se do ter para o ser. A CLT precisa ser atualizada, mas não descartada”.

Durante a programação da manhã do dia 28/9, aconteceu o painel "80 Anos da CLT e as Relações Laborais Contemporâneas: suficiência ou necessidades de novas normas trabalhistas?". O momento foi mediado pelo desembargador-corregedor do TRT-6, Fábio Farias, tendo como painelistas Maurício Rands, advogado; Luiz Carlos Robortella, presidente da ABDT; e Eneida Melo, desembargadora aposentada do TRT-6.

À tarde, aconteceu o segundo painel com o tema “JurisdiçãoTrabalhista Além do Presencial: vantagens e desvantagens do teletrabalho e das atividades remotas nas perspectivas dos sujeitos da relação processual”. Participaram desse momento o advogado Frederico Duarte, o juiz do TRT-18 PlatonTeixeira e a procuradora do Trabalho Débora Tito. O terceiro painel abordou a “Robotização, Inteligência Artificial e Impactos nas Relações de Trabalho: experiências além-mar e impactos na realidade brasileira”, com a presença do desembargador do TRT-3 (MG) Pepe Chaves, da advogada Flora Oliveira e da professora da UFMG Maria Rosária Barbato. Por fim, a última conferência do dia ficou a cargo do juiz doTrabalho do Poder Judiciário de Tlaxcala (México) Leobardo Lopes Morales, que falou sobre a importância social da Justiça Trabalhista em seu país.

Orquestra de Câmara do Alto da Mina executou três peças musicais

Mesa de Abertura – Foi composta pelas seguintes autoridades: o vice-presidente do TRT-6, no exercício da Presidência, desembargador Sergio Torres Teixeira; o ministro do TST, Aloysio Corrêa da Veiga; o diretor da Ejud-6, desembargador Eduardo Pugliesi; o corregedor do TRT-6, desembargador Fábio Farias; o vice-diretor da Ejud-6, desembargador Ivan Valença; o subprocurador-geral do MPT-PE, Waldir Bitu; a Conselheira do Conematra, desembargadora Rosemary Pires; a coordenadora da Ejud-6, juíza Wiviane Souza; o presidente da AmatraVI, juiz Rafael Nogueira; o presidente da OAB/PE, Fernando Lins; o representante da AATP, Leonardo Camelo; a assessora da Direção da Enamat, Cristiane Pitombo; e o presidente da Astra6, Ubiratan Marques.

Segundo Dia

Na manhã desta sexta-feira (29/9), segundo e último dia de atividades, o Congresso trouxe mais dois painéis temáticos e uma conferência de encerramento. Nos debates, especialistas promoveram reflexões sobre marcos dos direitos trabalhistas que geram impactos em governos, empresas e empregadas e empregados. O quarto painel, “Recuperação Judicial e Falência diante da Execução Trabalhista: entraves definitivos à efetividade?”, foi mediado pela juíza do TRT-6 Theanna Alencar. O momento reuniu o ministro do TST Alberto Balazeiro, o desembargador do TRT-13 (PB) Wolney Cordeiro e a procuradora do Trabalho Joselita Borba.

Mediado pelo desembargador do TRT-7 Paulo Régis, o quinto painel contou com a participação do ministro do TST Breno Medeiros, da desembargadora do TRT-1 (RJ) Vólia Bomfim e do desembargador do TRT-21 (RN) Bento Duarte. Os magistrados debateram a “Relevância das Relações Coletivas de Trabalho na Realidade Contemporânea”. A conferência de encerramento, mediada pela presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, ficou a cargo da juíza do Tribunal do Trabalho Nº 2 de Mar del Plata Eleonora Slavin. A magistrada explanou sobre “A Justiça do Trabalho na Argentina e sua importância social”, comentando que os normativos laborais no país sofrem constantes modificações, levando os trabalhadores a não conhecerem plenamente seus direitos.

Participaram do encerramento do Congresso o vice-presidente do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira; o diretor e o vice-diretor da Ejud-6, desembargadores Eduardo Pugliesi e Ivan Valença. Também prestigiaram o evento as desembargadoras Ana Cláudia Petruccelli, Solange Moura, Carmen Vieira e Eneida Melo (aposentada) e os desembargadores Valdir Carvalho, Luciano Alexo, Larry Oliveira, Virgínio Benevides e Pedro Paulo Nóbrega (aposentado).

Grupo MaracaArte fez apresentação cultural no encerramento

Confira o álbum de fotos do evento.

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Texto: Eugenio Jerônimo e Fábio Nunes / Fotos: Roberta Mariz e Erika Gusmão