O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região atendeu 10.157 pessoas durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro. Na ocasião, foram homologados 861 acordos, resultando em uma negociação de R$ 17,6 milhões em dívidas trabalhistas. Os leilões que aconteceram no período renderam a arrecadação de outros R$ 4,2 milhões.

Mais de R$ 28,3 milhões foram liberados para partes, advogados/as e perito/as por meio de alvarás. Além disso, o montante direcionado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como contribuição previdenciária, e à Secretaria da Receita Federal, como imposto de renda, foi de R$ 5,2 milhões.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece anualmente no Tribunal Superior do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução. 

Dados Nacionais – Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha deste ano alcançou resultados bastante positivos. O TST – que participou pela primeira vez por intermédio do seu Cejusc – e os 24 regionais do país realizaram mais de 77,3 mil audiências, homologaram 21,9 mil acordos e realizaram 607 leilões de bens para quitação de dívidas trabalhistas de devedores.

Dos R$ 4,3 bilhões movimentados, R$ 1,2 bilhões são oriundos de acordos firmados durante a semana, R$ 1,8 bilhões de pagamentos liberados via alvarás, além de R$ 381,7 milhões de arrecadação de INSS e Imposto de Renda. Além disso, R$ 163, milhões foram arrecadados via leilões e quase R$ 629,6 de outras formas de recolhimento e bloqueios.

Os dados consolidados podem ser conferidos no Painel da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)
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Texto: Helen Moreira (Com  informações do CSJT)  / Imagem: CSJT