Publicada em 03/10/2023 às 10h47
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud-6) está com inscrições abertas para o curso Gerenciamento de Precedentes, voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6 que trabalham diretamente com sentenças, acórdãos e despachos de admissibilidade de recurso de revista. O curso acontece na sede da Escola Judicial do TRT-6 (Rua Quarenta e Oito, 149), no dia 16 de outubro, com o juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT-4) e a servidora Jurema Costa (do gabinete do ministro do TST Caputo Bastos).
A capacitação totaliza quatro horas-aulas e aborda assuntos da rotina de quem está atuando na área fim da Justiça do Trabalho, como: a teoria brasileira dos precedentes vinculantes e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da isonomia; o Código de Processo Civil de 2015 e a instituição de um modelo de precedentes no Brasil, o papel do STF como corte de precedentes vinculantes; o problema na identificação da ratio decidendi dos precedentes vinculantes do STF; os precedentes vinculantes do STF em matéria trabalhista; o precedente à brasileira e o papel das reclamações; técnicas de aplicação do sistema de precedentes judiciais nos TRTs.
Serviço:
Curso Gerenciamento de Precedentes
Data de realização: 16/10/2023
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Auditório da Ejud-6
Carga horária: 4h
Público: servidores(as) e magistrados(as) que trabalham diretamente com sentenças, acórdãos, despacho de admissibilidade de recurso de revista
Docentes: Cesar Zucatti Pritsch (juiz do TRT-4) e Jurema Costa (servidora do gabinete do ministro do TST Caputo Bastos)
Consulte a programação de cursos da Ejud-6
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Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6) / Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
Texto e ilustração: Escola Judicial (Ejud-6)