Publicada em 17/10/2023 às 13h49 (atualizada há 17/10/2023 - 13:50)
Na manhã dessa segunda-feira (16/10), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, comandou a sessão administrativa, realizada no prédio-sede da instituição. Na ocasião, o plenário apreciou dez processos, como a aposentadoria por invalidez do juiz Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa e a minuta que altera a Resolução Administrativa 28/2022, sobre a organização e funcionamento do Comitê de Segurança Institucional do TRT-6. Confira outros destaques:
Trabalho Decente
O desembargador Virgínio Benevides, que é gestor do Programa Trabalho Seguro do TRT-6, comentou a realização do Seminário “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção”, que acontece dias 18 e 19/10, das 14h às 17h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal. O evento vai debater o 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8) da Agenda 2030 da ONU, que trata especificamente das metas de alcance de emprego pleno, sem discriminação; de erradicação do trabalho forçado e da escravidão moderna. Saiba mais.
TJC
No uso da palavra, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AmatraVI), juiz Rafael Val Nogueira, convidou as desembargadoras e os desembargadores presentes a participarem da culminância do programa Trabalho, Justiça e Cidadania. O encerramento do TJC 2023 ocorre nesta sexta-feira (20/10), às 14h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro de Joana Bezerra. O evento reúne as seis escolas que participaram da edição deste ano, com premiação dos melhores trabalhos.
Feriado
Por maioria, o plenário aprovou alteração da Ordem de Serviço TRT6–GP 203/2022, que trata do calendário de feriados 2023, no âmbito do Tribunal. Ficou decidido, então, a postergação do feriado regimental da quarta-feira, 1º de novembro deste ano (Dia de Todos os Santos), para a sexta-feira, dia 3/11.
Aposentadoria
O pleno também aprovou, por unanimidade, a aposentadoria voluntária das servidoras Maria da Conceição Oliveira da Silva, lotada na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; e Andréa Marques de Andrade, que atua na 1ª VT de Jaboatão dos Guararapes.
Voto de Pesar
Foi registrado, ainda, voto de pesar pelo falecimento do senhor Harry Marcos da Silva, irmão do desembargador Larry da Silva Oliveira Filho; e pelo falecimento da senhora Geni Marinho do Nascimento, mãe da servidora Glória Maria Marinho Lopes.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Fábio Nunes / foto: Jéssica Marques