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TRT-6 e Caixa assinam Acordo de Cooperação Técnica

Foto de representantes do TRT-6 e da Caixa segurando o acordo assinado

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Caixa Econômica Federal assinaram, na tarde dessa terça-feira (17/10), Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é reduzir a litigiosidade e o prazo de duração dos processos trabalhistas. Trata-se de um termo de adesão ao acordo 6/2023 firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a CEF.

Álbum de fotos.

A união de esforços baseia-se, dentre outras cláusulas, na necessidade de oportunização de audiências de conciliação com foco em processos com trânsito em julgado e em execução definitiva, antes da liquidação de sentença. Há, ainda, a orientação de que o processo, após o trânsito em julgado nas instâncias superiores, e antes mesmo da sua devolução à Vara de origem, seja enviado para tentativa de conciliação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.

A presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso, destacou que o órgão “entende como salutar a conjugação de esforços com a finalidade de redução das taxas de congestionamentos, que se apresentam como entraves para a efetiva atuação do princípio da duração razoável do processo e celeridade na tramitação dos feitos.”

Além da desembargadora, assinaram o Acordo o desembargador Sergio Torres, vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas; Ricardo Siqueira, gerente jurídico regional da Caixa, e Lucas Ventura, coordenador jurídico da área trabalhista do banco.

Estiveram presentes ao ato ainda a desembargadora Carmen Vieira; representantes da advocacia, como o presidente da OAB-PE, o advogado Fernando Ribeiro Lins, e a presidente da AATP, a advogada Alexandra Vilela; e servidoras e servidores do Tribunal.

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Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida reprodução mediante citação da fonte
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)
imprensa[at]trt6.jus[dot]br
Texto: Léo machado / Fotos: Roberta Mariz