Publicada em 20/10/2023 às 16h26
O “Trabalho decente: dignidade, segurança e proteção” teve dois dias dedicados ao debate. Esse foi o tema do seminário realizado na quarta e quinta (18 e 19/10), na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Os encontros foram promovidos pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, gestão Regional do TRT-6.
A íntegra da transmissão do evento continua disponível no Canal do TRT-6 no YouTube.
No segundo dia de palestras, foram apresentadas as mesas “Trabalho Escravo e Indignidade” e “Saúde e Segurança no Trabalho e do Trabalhador”. Na primeira, palestraram a procuradora do Trabalho Débora Tito (“Perpetuação da escravidão e sua análise nas cadeias produtivas”) e o professor mestre Fydel Marcos Rolim Mota (“Cadeias de produção global do trabalho digital e suas relações com a promoção do trabalho (in) decente"). Já na segunda mesa, o tema “O papel da CIPA no processo de gerenciamento de riscos ocupacionais” foi apresentado pelo professor doutor Gilmar C. Trivelato, da Fundacentro.
A conferência de encerramento coube à advogada da União Mônica de Oliveira Casartelli. Ela falou sobre “A Atuação da AGU na promoção do trabalho decente”. Ao final do evento, houve a leitura da carta-proposta de criação de agenda regional de trabalho decente.
Assista ao 1º dia do encontro
Assista ao 2º dia do encontro
O Seminário
O evento buscou discutir temática relacionada ao 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 8. A abordagem tratou especificamente das metas de alcance de emprego pleno e de trabalho decente, sem discriminação; de erradicação do trabalho forçado e da escravidão moderna; de proteção dos direitos trabalhistas e de promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A iniciativa possibilitou que magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6, bem como advogadas e advogados e integrantes de outras categorias profissionais atuantes no âmbito do estado de Pernambuco, ampliassem o nível de conhecimento e formação acerca da aplicação dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, do conteúdo das referidas metas, das ações que já vêm sendo realizadas e do que mais deve ser executado visando à sua efetiva concretização.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
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Texto: Léo machado / Fotos: Roberta Mariz