A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu, no dia 16 de outubro, curso sobre Gerenciamento de Precedentes. O evento, de iniciativa da Vice-Presidência do TRT-6, teve como palestrantes o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT-1 (RJ) e juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, e a servidora Jurema Costa, do gabinete do ministro Caputo Bastos do TST.

Na abertura do encontro, o vice-presidente e coordenador da Comissão de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT-6, desembargador Sergio Torres Teixeira, destacou a importância da utilização dos precedentes para a busca da uniformização de jurisprudência.

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Os expositores, juiz Cesar Zucatti Pritsch e a servidora Jurema Costa, salientaram a necessidade de segurança jurídica e de unidade nos julgamentos proferidos pelos tribunais. Explicaram que o precedente deve ser interpretado não apenas com base na tese jurídica firmada, mas considerando todo o arcabouço fático constante do acórdão que julgou o incidente.

Além disso, enfatizaram que a sistemática dos precedentes vinculantes pode contribuir muito para a resolução da alta demanda de processos que chegam aos tribunais.

A capacitação foi voltada para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-6 que trabalham diretamente com sentenças, acórdãos e despachos de admissibilidade de recurso de revista.

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Texto: Léo machado / Fotos: Roberta Mariz