Publicada em 14/11/2023 às 07h49
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias, recebeu a equipe da 22ª Vara do Trabalho de Recife para as atividades de correição. O encontro ocorreu em 5 de setembro, no Gabinete da Corregedoria, em razão da suspensão, por prazo indeterminado, das atividades presenciais no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo.
Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente os magistrados da VT, enquanto a equipe de correição revisavam os dados coletados com a equipe da Vara. No momento, foram prestados esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, bem como saneamento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade.
Em seguida, ocorreu a leitura do resumo da ata de correição, destacando-se os seguintes prazos médios da VT por estarem abaixo da média do Regional, dos tribunais de médio porte e da média nacional: da conclusão do processo até a prolação de sentença, 22 dias; da 1ª audiência até o encerramento da instrução, 61; da conclusão até a prolação da sentença, 22; e do início da execução até seu encerramento, 784 dias.
Em comparativo à correição anterior, foi registrada melhoria no aumento do número de sentenças prolatadas em 53 casos; e na redução de processos pendentes na fase de conhecimento e do saldo remanescente em 115 e 689, respectivamente. Destaque ainda para diminuição dos prazos médios: do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência em 117 dias; da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução em 89 dias; da conclusão até a prolação da sentença em 6 dias; do ajuizamento até a prolação da sentença (conhecimento) em 115 dias; da fase de liquidação em 231 dias; e da fase de execução em 354 dias.
Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), que dispõe de cinco mesoindicadores, foi constatada melhoria da unidade quanto aos índices “acervo”, “celeridade”, “produtividade”, “taxa de congestionamento” e “força de trabalho”. Verificou-se, também, que a unidade atingiu as Metas 1, 2 e 5 instituídas pelo CNJ para 2022 e a meta Índice de Atendimento à Demanda (IAD) instituída pelo TRT-6.
Ao final, o corregedor franqueou a palavra, ocasião em que o juiz substituto, Jemmy Cristiano Madureira, e o diretor da VT, Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, agradeceram às servidoras e aos servidores da unidade. Também participaram das atividades a secretária da Corregedoria, Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima, membros da equipe de correição, o juiz titular, Edmilson Alves da Silva, e demais servidoras e servidores da Vara.
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto/Foto: Corregedoria TRT-6